Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 1557 quando da citação do presente incidente. PALMAS/TO, 15 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO REINALDO MARTINI JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto CERTIDÃO / TERMO DE CONCLUSÃO Certifico e dou fé que a(s) correspondência(s) de Ids. e417410, 0616654 e 72a5ba2, resultaram em diligências POS

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 1431 Por fim, insta registrar que, ante a inexistência de outros servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA, em 03 de fevereiro de homônimos com a grafia “Rogério Barboza dos Reis” perante a 2022. Receita Federal, conforme pesquisas certificadas, bem como todas as circunstâncias existentes nos autos, não resta possível atribuir a DESPACHO esta Unidade Jurisdicional q

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 EXEQUENTE EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA - ME BERNARDINO DE ABREU NETO(OAB: 4232/TO) UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2153 Intimado(s)/Citado(s): - TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - - ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do s

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO(OAB: 234905/SP) ANTONIO DUARTE CALIXTO WELLINGTON APARECIDO LOPES JOAO LEANDRO TERRA DE BIAGI 2406 O direito laboral consagra a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, segundo a qual a simples inadimplência da empresa, ou a ausência de bens da devedora principal suficiente

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região proporcional, férias acrescidas de 1/3 vencidas e proporcionais, 1657 servidor(a) MARIA EMILIA MARTINS, em 28 de julho de 2020. indenização (art. 9º da lei 7.238/84) e multa de 40% do FGTS, eventualmente objeto da condenação; DECISÃO *não serão calculados reflexos sobre reflexos, salvo se expressamente deferidos no título exequendo; Vistos os autos. * os valore

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1298 manifestar-se sobre a instauração do IDPJ. INTIMAÇÃO Certifico que, em 09/11/2020, decorreu in albis o prazo de 15 dias Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14993cb para os suscitados, WELLINGTON APARECIDO LOPES (ID proferido nos autos. d865055) e JOAO LEANDRO TERRA DE BIAGI(ID 105214c), CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO manifestarem-se sobre

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2405 Ante a inércia da exequente noticiada na certidão acima e na DUARTE CALIXTO (ID 5e31b01) e JOAO LEANDRO TERRA DE certidão ID 5ec4964, intime-se a Exequente para, no prazo de 30 BIAGI (ID ac6686a), manifestarem-se sobre a instauração do IDPJ, dias, indicar meios efetivos visando o prosseguimento da execução, respectivamente. sob pena de SOBRESTAMENTO do feito

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2157 feira)houve suspensão dos prazos processuais no âmbito do Eg. TRT10, em decorrência das medidas de prevenção à contaminação por coronavírus (covid-19) nos termos do art. 12, ATO CONJUNTO PODER do TRT10 n. nº1/2020 - GBPRE / PRESI-CRTRT , que convalidou JUDICIÁRIO - as Portarias PRE-DIGER-5/2020, PRE-DIGER-6/2020, PREDIGER-7/2020 e PRE-DIGER-8/2020. Certific

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CLOVIS TEIXEIRA LOPES(OAB: 875/TO) Ludmilla Costa Lisita(OAB: 3391/TO) TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO(OAB: 234905/SP) ANTONIO DUARTE CALIXTO WELLINGTON APARECIDO LOPES JOAO LEANDRO TERRA DE BIAGI ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 2408 - TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IN

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO(OAB: 234905/SP) 1652 WELLINGTON APARECIDO LOPES - CPF 379.912.968-57. Intimem-se as partes, sendo o autor via DEJT e o(s) sócio(s) Intimado(s)/Citado(s): ANTONIO DUARTE CALIXTO - CPF386.834.902-20, JOAO - TERRA CLEAN COMERCIAL LTDA LEANDRO TERRA DE BIAGI - CPF 225.918.078-76 e WELLINGTON APARECIDO LOPES - CPF 379.912.968-5