Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Procurador : Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Apelado : Givaldo Oliveira da Silva Advogado : Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL) Apelado : Gicelio José Dasilva Advogado : Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL) Apelado : Helio Le�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelante Advogada Advogada Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 : Heloisa Tenório de França (OAB: 8296/AL) : Josicleide da Silva : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) : Heloisa Tenório de França (OAB: 8296/AL) : Monica Maria dos Santos Silva : Caroline Laurentino de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 Origem: Foro de Campo Alegre Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : José Henrique da Silva Ribeiro Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) Advogada : Heloisa Tenório de França (OAB: 8296/AL) Apelante : Josicleide da Silva Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2026 75 : Carlos Ferreira Maurício (OAB: 4595/AL) Dependência Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 11 de janeiro de 2018 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONOR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 492 Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Rafael Vicente dos Santos - José Wesley dos Santos - Vulgo Nego - DISPOSITIVO Ante o exposto, passo a adotar as seguintes providências no presente feito: 01 - INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de RAFAEL VICENTE DOS SANTOS - vulgo “RAFAEL”, po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2131 Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES) Apelado : Município de Maceió Procurador : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 74 Classe do Processo: Apelação 0732275-73.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2034 57 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2017. Deixo de analisar a petição de fl. 493 por haver se esgotado a competência deste Órgão Colegiado, devendo a parte interessada endereçar o requerimento em sede de primeiro grau. Remetam-se os autos à Secretaria desta Câmara Cível para que, após certificado o trânsito em julga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2505 3ª Câmara Cível Apelação 0002335-35.2010.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Maynara Rocha Lima (OAB: 6079/AL) Apelado : Luciano Lino Bezerra Advogado : Ricardo Magno Barbosa Santos (OAB: 9181/AL) Sorteio Câmara Criminal Apela�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2505 3ª Câmara Cível Apelação 0002335-35.2010.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Arapiraca Procurador : Maynara Rocha Lima (OAB: 6079/AL) Apelado : Luciano Lino Bezerra Advogado : Ricardo Magno Barbosa Santos (OAB: 9181/AL) Sorteio Câmara Criminal Apela�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Advogado Apelante Advogado Apelado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 : Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL) : Roberta Gomes Alves : Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL) : Município de Campo Alegre : Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino (OAB: 4933/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0000676-10.2011.8.02.0008 Origem: Foro de Campo Alegre Relat