Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4069/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE MELGAÇO/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Destino: MELGAÇO/PA-Brasil Servidor (es):5938728/ALEXANDRE DAS NEVES DOS SANTOS(AGENTE PRISIONAL). Período: 07 A 13/10/2019– Diária(s): 6.5(SEIS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 525722 PORTARIA Nº 4570/2019 Objetivo: TRANSFERIR OS INTER

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 PORTARIA Nº 4853/2019 Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e julgamento na comarca de BUJARU/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CPJA SANTA IZABEL/PA-Brasil Destino: BUJARU/PA-Brasil Servidor (es):5937929/WALTER DA SILVA BARRA(AGENTE PRISIONAL). Período: 20/09/2019– Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 523817 PORTARIA Nº 5017/2019 Objetivo: Conduzir interno a fim

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: SELMA LEAL DOS SANTOS Matrícula: 5938717/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: SHEILA MORAES FERNANDES Matrícula: 5906

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 123-VERA LUCIA BATISTA FRANCO-5894637-2018-02.05.19 a 31.05.19 124-VICENTE DE OLIVEIRA GARCIA-54196487-2019-02.05.19 a 31.05.19 125-WALBER RIBEIRO DOS SANTOS-5360633-2019-02.05.19 a 31.05.19 126-WALDENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR-57216592-2019-07.05.19 a 05.06.19 127-WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO-5920730-2019-02.05.19 a 31.05.19 128-WALTER DA SILVA BARRA-5937929-2018-02.05.19 a 31.05.19 129-WANDEILDES SILVA MOURA-5814979-2018-02.05.19 a 31.05.19 130-WANDERSON

Diário Oficial ● 26/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33994 PORTARIA Nº 3489/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar da Sessão do Tribunal do Jurí na comarca de Ourilândia do Norte/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Ourilândia do Norte/PA-Brasil Servidor (es):5926469/RAFAELE MONTENEGRO DE ALMEIDA SANTOS(AG PRISIONAL). Período: 26 A 30/08/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478079 PORTARIA Nº 3497/2019 Obj

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 CONSIDERANDO que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, recomendou o arquivamento, haja vista a ausência de responsabilidade subjetiva ao fato em voga, uma vez que não existe nexo causal entre a conduta dos servidores e o resultado da fuga; RESOLVE: Art. 1º - Acatar, integralmente, o Relatório Conclusivo e determinar o ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro, por analogia, no art. 201, I, do RJU. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBL

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Valor mensal de R$211.109,45 (duzentos e onze mil, cento e nove reais e quarenta e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: Valor mensal de R$108.844,87 (cento e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vigência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará 06 – Segurança Pública,126 – Tecnol

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.816 1220 ANAETH OLIVEIRA GURGEL 0272187546 48 1221 EDUARDO COSTA DOS SANTOS 0272213373 48 1222 GUSTAVO SALES DO NASCIMENTO 0272156886 48 1223 SAUL KEMIL SOUSA DOS SANTOS 0272133799 48 1224 AELTON GUIMARAES BRAGA SILVA 0272192612 48 DIA 05 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 14:00 HORAS CLASSIFICAÇÃO, NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO 1225 WILLAMES PENA SANTOS 0272120996 48 1226 FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA BRITO 0272168489 48 1227 TATIANA DE ALCANTARA PONTES 0272119861 48 1228 SAMY

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 NEGRAO; 272199063, THYAGO PEREIRA DA SILVA; 272115754, TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE MELO; 272116836, TIAGO CRUZ PEREIRA; 272100235, TIAGO DA SILVA CABRAL; 272138838, TIAGO DA SILVA FRAZAO; 272112041, TIAGO DA SILVA RODRIGUES; 272107087, TIAGO DA SILVA SANCHES; 272133867, TIAGO DE OLIVEIRA VITORINO; 272101815, TIAGO DE SOUZA FREITAS; 272110825, TIAGO DE SOUZA LOPES; 272103269, TIAGO DO ESPIRITO SANTO MACEDO; 272115051, TIAGO DOS SANTOS CURTI; 272136635, TIAGO DOS SNT

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 LHO; 0272156991, TARCISIO TEIXEIRA NOBREGA; 0272170632, TARCISO FERNANDES RABELO; 0272173716, TARCIZIO MARTINEZ DE SOUZA; 0272151429, TATILENON SOUSA DA CUNHA; 0272138141, TAYLAN ADREAN MODESTO SOUZA; 0272199688, TAYNAN LIMA ASSUNCAO; 0272107670, TERCIO ANDRE FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS SOUSA; 0272102875, THAISON ANTONIO GONCALVEZ VENANCIO DE OLIVEIRA; 0272159478, THAISON DE OLIVEIRA VIANA; 0272201915, THALES FELIPE DA CONCEICAO SILVA; 0272156884, THALES HEN