Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 N. 0731190-38.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANTONIO DIAS DE FARIAS. A: MARIA DE LOURDES DA SILVA DE FARIAS. Adv(s).: DF0005137A - JOSE GOMES DE MATOS FILHO. A: DIRCINHA BATISTA GOMES DE FARIAS. Adv(s).: DF0043453A DIEGO HENRIQUE GAMA, DF0035370A - VILMAR ANGELO RODRIGUES. R: DIRCINHA BATISTA GOMES DE FARIAS. Adv(s).: DF0035370A - VILMAR ANGELO RODRIGUES, DF0043453A - DIEGO HENRIQUE GAMA.

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 APELAÇÃO CÍVEL 20100112060366APC DF; Registro do Acórdão Número: 565646; Data de Julgamento: 01/02/2012; Órgão Julgador: 2ª TURMA CÍVEL; Relator: SÉRGIO ROCHA; Publicação no DJU: 17/02/2012 Pág.: 91; Decisão: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME).? Ademais, consoante preceitua o art. 321 do Novo CPC, deve o Juiz, obrigatoriamente, determinar a emenda à inicial ao verificar que esta não atende aos

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 a regularidade dos documentos digitalizados, informando eventual desconformidade. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, os autos permanecerão suspensos nos termos da decisão de ID Num. 31733556 - Pág. 1. BRASÍLIA/DF, 23 de abril de 2019. 11:57:37. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral N. 0003199-02.2016.8.07.0001 - IMISSÃO NA POSSE - A: ISLENE FERREIRA DOS SANTOS. A: MANOEL MOURA DE ARAUJO SOBRIN

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 LOPES MACHADO FILHO. R: SARA JANE NERES SANTOS. Adv(s).: DF035370 - VILMAR ANGELO RODRIGUES, DF035370 - Vilmar Angelo Rodrigues, DF043453 - Diego Henrique Gama. VITIMA: ELIZANGELA COSTA PINHEIRO. Adv(s).: (.). Certifico que, por determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 10/05/2017, às 15:30 h , para a audiência do(a)(s) acusado(a)(s

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 139, inciso IV, do CPC. De fato, o art. 139, do CPC conferiu ao Juízo maior flexibilidade na adoção de medidas para satisfação das execuções, pois admite a determinação de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias, necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. Não obstante, deve haver uma rel

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 N. 0703987-84.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERSIONITA REIS DE FREITAS. R: MANOEL BARBOSA DA SILVA. R: MARCELO ALVES VIANNA. R: MARIA EVANI ALVES DA COSTA. R: MANOEL RODRIGUES DA SILVA. R: MARCIO LUIZ CUNHA LIMA. R: MARIA DA PENHA VIEIRA NOGUEIRA. R: MILTOM ARR

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 VASCONCELOS DANTAS, DF38097 - RENATA MACHADO DE ARAUJO MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700501-79.2016.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO F SHCE/SUL QD 1201 REQUERIDO: MARIO DA CONCEICAO, ALAIDE MARQUES DA CONCEICAO SENTENÇA Homologo o a

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Número do processo: 0731716-39.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE GOMES DE HOLANDA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA HOLANDA EXECUTADO: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 19 de

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 N. 0732854-30.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADRIANO SOARES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIEGO HENRIQUE GAMA. R: VILMAR ANGELO RODRIGUES. Adv(s).: DF43453 - DIEGO HENRIQUE GAMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Número do processo: 0732854-30.2016.8.07.0016 Cl

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2015 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 : : : : Decisão CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES e outro(s) RAPHAEL BRASILEIRO DE OLIVEIRA NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20130610061546 - BUSCA E APREENSAO (COISA) : DESPROVIDO. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR. Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogad