Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): SALOMÃO FERNANDES DE ALVARENGA - ME. - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0525 .14.000089-0, instaurado em 06/02/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS. Reclamado(s): FERNANDA AUGUSTA DA SILVA - ME. COMARCA: RIBEIRAO DAS NEVES RESPONSÁVEL: PETERSON QUEIROZ ARAUJO - Procedimento Preparatório nº MPMG-0231 .13.009715-8, instaurado em 07/02/2014. Assunto: DIREITOS HUMANOS (CÍVEL). Representante(s): MIRIAM MAGNA DE O

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 Ana Carolina Zambom Pinto Coelho Vinicius Alcantara Galvao Rodrigo Fernandes Maggi Eduardo Almeida da Silva Ana Lucia D ’ a g o s t o Oliveira Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla Marcelo Schirmer Albuquerque Fa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 * Portaria nº 307/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Cabo Verde, Marcello Moraes Barros de Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Campestre, no período de 24 de março a 23 de abril do corrente ano, no afastamento do titular. * Republicada com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 1976 3003 3010 3174 3273 3359 3520 3669 3751 3938 3780 4354 4448 4866 4907-01 4946 5085 5179 5345 5380 M.V.R.R. Períodos: 07/01/2014 09/01/2014 a 10/01/2014 M.C.C. Períodos: 20/11/2013 a 21/11/2013 10/01/2014 D.A.O. Período: 07/01/2014 a 10/01/2014 A.S.B. Período: 16/12/2013 a 20/12/2013 A.P.G.M. Período: 07/01/2014 a 17/01/2014 P.M.P.O.B. Período: 08/01/2014 a 14/01/2014 N.M. Período: 06/01/2014 a 10/01/2014 M.A.V.S. Período: 16/12/2013 a 19/12/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: BETIM RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA CARVALHO - Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.13.009953-7, instaurado em 13/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Reclamante(s): ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS. Reclamado(s): BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 3895-4 - CENTRO - BETIM. - Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001503-8, instaurado em 10/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): anônimo. Representado(s): MUNICÍPIO D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 * Portaria nº 333/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Fernando Ferreira Abreu, para cooperar na Coordenação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon-MG, ficando revogada a Portaria nº 320/2014. * Republicada com correção. Concedendo férias prêmio, nos termos do artigo 119, § 1º, comb

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 rado em 13/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ESPORTE CLUBE JABAQUARA. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0054.13.000110-7, instaurado em 13/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARIA DELFINO LOPES. Representado(s): MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS. COMARCA: BARBACENA RESPONSÁVEL: ELISSA MARIA DO CARMO LOURENCO - Inquérito Civil nº MPMG-0056.13.001073-1, instaurado em 13/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s): CONSUELO PIMENTA BRASIEL DE F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 COMARCA: JEQUERI RESPONSÁVEL: VINICIUS ALCANTARA GALVAO - Procedimento Preparatório nº MPMG-0355.12.000011-0, instaurado em 10/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): MARIA JOSE ROCHA RIBEIRO. Representado(s): LUIZ SILVÉRIO PINTO DE FREITAS. COMARCA: JOAO PINHEIRO RESPONSÁVEL: LUCAS SILVA E GRECO - Inquérito Civil nº MPMG-0363.12.000160-9, instaurado em 10/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): EMIR GUIMARÃES BARBOSA. Repr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 RESPONSÁVEL: JOSE LOURDES DE SAO JOSE - Procedimento Preparatório nº MPMG-0459.14.000001-7, instaurado em 11/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA DAS GRAÇAS COTA. Representado(s): MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - MG. COMARCA: OURO PRETO RESPONSÁVEL: DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA JUNIOR - Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000063-3, instaurado em 12/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): DE OFÍCIO - 4ª PROMOTORIA DE OURO PR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 COMARCA: PATROCINIO RESPONSÁVEL: SANDRA GUIMARAES CARDOSO - Procedimento Preparatório nº MPMG-0481.10.000337-7, instaurado em 05/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0481.11.000165-0, instaurado em 04/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): G. F. D. S., M. H. D. L.. - Procedi