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Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2047 e juros de 1% ao mês desde a citação. A vencida pagará as custas do processo e a verba honorária de R$ 1.000,00, fixada por apreciação equitativa, ambas com correção monetária; as custas desde o efetivo desembolso e a verba honorária desde o trânsito em julgado da sentença, ficando suspensa a cobr
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1573 do Brasil S/A - Ana Carolina de Souza Lima - Vistos.Fl.145: Cumpra a executada integralmente o determinado no despacho de fl.142 indicando quais são e onde se localizam os bens passíveis de constrição, em igual prazo e sob as mesmas penas.Sem prejuízo, providencie o exequente planilha atualizada do déb
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1898 Processo 1005026-92.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ALFREDO FOLCHINI NETO - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defere-se o pedido de fls. 247/248. Aguarde-se julgamento do agravo. Intimese. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), NEI CALDERO
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2270 de compromisso. Providencie o inventariante em 10 dias: 1) certidão de inexistência de testamento; 2) certidões de casamento atualizadas; 3) certidão atualizada do imóvel inventariado e 4) comprovante do recolhimento do imposto causa mortis e das custas judiciais; 4) certidões negativas municipal e fe
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 236 definitiva dos menores competindo à guardiã a responsabilidade pelos cuidados e proteção do menor na esteira do quanto preconizado pelo artigo 227, caput, da Constituição Federal. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito, Comarca de Ribeirão
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1345 prisão preventiva. Sustenta o impetrante, em suma, que não estão presentes, no caso, os requisitos legais dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, bem como fundamentação inidônea na decisão de primeiro grau, porquanto o paciente possuiria condições pessoais favoráveis para responder o processo em liberdade. Fala,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Placa: DFZ4277 Chassi: 9BD15802524372977 Marca/Modelo: FIAT/ UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2002 Prop.: Luiz Roberto Agapito / Placa: DTS3525 Chassi: 3VWWX21C87M502026 Marca/Modelo: I/ VW BEETLE Ano Fab.:2006 Prop.: Oceli Construcoes Ltda / Placa: FBG4932 Chassi: 9C2KC1680ER443555 Marca/Modelo: HONDA/ CG150 FAN ESDI Ano Fab.:2013 Prop.: Edson Da SilvaBco Panamericano Sa / Placa: GKW9700 Chassi: 9BFZZZ33ZNP029840 Marca/ Modelo: FORD/VERSAILLES GL Ano Fab.:19
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2498 poucos dias após o fato descrito no item “c”, ele expôs a vida e a saúde da vítima Douglas Felipe de Oliveira Soares a perigo direito e iminente, sendo que nas mesmas circunstâncias ameaçou-lhe de causar mal injusto e grave. Conforme o apurado, Heitor teve uma desavença com a vítima Sidnei em razão de este tê-lo r
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2498 poucos dias após o fato descrito no item “c”, ele expôs a vida e a saúde da vítima Douglas Felipe de Oliveira Soares a perigo direito e iminente, sendo que nas mesmas circunstâncias ameaçou-lhe de causar mal injusto e grave. Conforme o apurado, Heitor teve uma desavença com a vítima Sidnei em razão de este tê-lo r
26 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo – Retificação MG – 28/09/2017 MASP.546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira. Onde se lê: ...1º quinquênio a contar de 27/12/2002, em retificação ao MG de 23/11/2004, que o concedeu a contar de 28/07/2002. Leia-se: ...1º quinquênio a contar de 27/12/2002, em retificação ao MG de 23/11/2004, que o concedeu a contar de 26/09/1998. Onde se lê: ... 2º quinquênio a contar de 26/12/