Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 494 160667/SP) (Defensor Constituído) - Carmo Tulio Martins Camargo (OAB: 60513/SP) (Defensor Constituído) - Sergio de Carvalho (OAB: 29770/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0018078-56.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Andreia Flora Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 63 Requerente: Edson Amancio da Silva; 990.09.267594-0; Petição; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1379/2005; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Requerente: Alexandre de Souza; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/11/2009 990.09.323647-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 93 6/000000-000; Assunto: Crimes contra os Costumes; Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque; Paciente: Vanderlei Furtado Barros; Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público); 990.10.489043-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 616208; Assunto: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 65 0170011-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000333078.2012.8.26.0456; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Luciano Calixto de Souza; 0170036-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 483 Nº 993.07.124537-2 (01174980.3/0-0000-000) - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Fabio Waldir São Pedro Pinto Apelante: Clodoaldo Ferreira de Brito - Apelado: Ministério Público - Autos com vista ao(s) advogado(s) DR. AURICABA DE SOUZA MENEZES OAB/SP 124.156, para contra-arrazoar o Recurso da Justiça Pública, no prazo l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 87 RICARDO ALEX PEREIRA LIMA (OAB: 161508/SP); 990.09.302825-5; Habeas Corpus; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 140.01.2009.001750-9/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Sidnei Pontes; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 68 990.10.258177-2; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 665/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valter Moreira da Costa Junior; Paciente: Deleon Rodrigues Socca; Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP); 990.10.258181-0; Habeas Corpus; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 108 Henriques; Advogado: Fernando Maciel de Rezende (OAB: 145481/SP); 990.09.285693-6; Habeas Corpus; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Nº origem: 627.01.2009.0042350/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ABIUDE CAMILO ALVES; Paciente: Josivan Almeida Dias dos Santos; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3031898/2018 - DELFINO AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : CAMILA BEATRIZ DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500186-24.2018.8.26.0161 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3031899/2018 - DELFINO AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : RENATA MARIA DE ANDRADE VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1308 DESPACHO Nº 1518585-60.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wellington Pereira Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, estando