Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3859 nos §§ 2º e 3º do art. 99 do Código de Processo Civil, DEFIRO ao autor o pedido de gratuidade processual. Anote-se. 2 - CITESE e INTIME-SE a parte requerida Blocoplan, POR CARTA, para integrar a relação jurídicoprocessual (CPC, art. 238) e oferecer contestação por petição no prazo de 15 (quinze) dia

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No presente caso, narra a parte autora que foi vítima da prática conhecida como "venda casada", pois, para obter o financiamento habitacional de seu imóvel, teve que contratar seguro acidente e título de capitalização junto à CEF. Por sua vez, a parte ré sustenta que a parte autora assinou os contratos de forma livre e soberana, atestado pela sua capacidade civil e intelectual, de modo que a instituição financeira agiu no exercício regular de direito. A alegação de ocorrência de

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste sentido, destaco precedente desta Corte: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MESMO QUE INCABÍVEIS, INTERROMPEM O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS. PENHORA E AVALIAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. ART. 13 DA LEF. CABIMENTO. RECURSO PROVIDO. - O colendo Superior Tribunal de Justiça já pacificou entendimento no sentido de que os embargos declaratórios, exceto quando intempestivos, sempre interrompem o prazo para interposição de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3845 termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Pau

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5018379-49.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES EMBARGANTE: LUCIANE DE CASSIA TEIXEIRA PENACLEONI DE OLIVEIRA, JOAO PENACLEONI DE OLIVEIRA, IGOR HENRIQUE BORGES FREITAS, EDSON LIMA DE SOUZA, DANIELA ORLANDO PINTO DE SOUZA, ELENA GOMES DOS SANTOS, PATRICIA ZAPAROLI MARTINS DA SILVA, ROBERTO MARTINS DA SILVA, SILVIA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA, MARTA MARQUES DA SILVA CRUZ, MEIRE DA CRUZ CARDOSO, JOSE ROBERTO CARDOSO, JOSE GABRIEL DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4455 Processo 1003743-32.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Modesto - - Maria Madalena Gomes do Prado Modesto - Espólio de Ednon José Pinheiro - - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas Comarca de Sumaré/sp e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4562 Processo 1000089-71.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - I.A.S. - R.F.B. - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos ao Juiz Auxiliar da 2ª Vara Cível. Intime-se. - ADV: WESLLEY JOSE DOS SANTOS (OAB 398058/SP), LUIZ FERNANDO SANTOS GREGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4793 Manifeste o exequente quanto ao e-mail juntado aos autos as fls. 211/219, bem como em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, manifeste-se do AR devolvido as fls. 244 “Ausente 3x” Nada sendo requerido, intimem-se por carta o exequente a dar o regular andamento do feito, sob pena de extinção. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4562 Processo 1000089-71.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - I.A.S. - R.F.B. - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos ao Juiz Auxiliar da 2ª Vara Cível. Intime-se. - ADV: WESLLEY JOSE DOS SANTOS (OAB 398058/SP), LUIZ FERNANDO SANTOS GREGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 4082 cientificado(a) que, decorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos (CPC, art. 525) independente de penhora ou nova intimação, podendo alegar o quanto previ