Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BDP1652 7587225 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda HDU6180 8256504 Trancolino Pereira Da Silva OZN7559 7667341 Empresa Gontijo De Transportes Limitada MSX7638 8138650 Elias Jose De Oliveira OPQ1846 8501570 Ronaldo Reis Da Silva MSX7638 8144344 Elias Jose De Oliveira PVW2753 7659286 Jenair De Mello Braga HET4699 8405434 Martinha Gomes Alecrim OPB9313 7816714 Luiz Gustavo Nunes Costa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo BDP1652 7587225 Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda HDU6180 8256504 Trancolino Pereira Da Silva OZN7559 7667341 Empresa Gontijo De Transportes Limitada MSX7638 8138650 Elias Jose De Oliveira OPQ1846 8501570 Ronaldo Reis Da Silva MSX7638 8144344 Elias Jose De Oliveira PVW2753 7659286 Jenair De Mello Braga HET4699 8405434 Martinha Gomes Alecrim OPB9313 7816714 Luiz Gustavo Nunes Costa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 124/2018, que visa apurar a ocorrência das irregularidades que configuram descumprimento contratual, nos termos da Manifestação Inicial da CIAPAP acostada à folha 61, cuja penalidade a ser aplicada e respectiva fundamentação legal se encontram devidamente registradas nos autos e publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 18/04/2019 (segue cópia anexa), a saber: - Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço