Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0750266-31.1985.403.6183 (00.0750266-4) - JOAO GOUVEIA X ULISSES OTAVIO SANTANA X MARIA AUGUSTA DOS SANTOS X ALFREDO LOUZA X CARLOS ALBERTO PORTASIO X JOAQUIM MIGUEL PEREIRA X EULALIA GONCALVES CAMARGO X AGUINALDO AUGUSTO SOUTO X FLAVIO MONTEIRO DE LIMA X WLADIMIR DE OLIVEIRA X ALBERTINO MENDES FILHO X JOSE CHAVES X CLEMENTINO PIRES X WALTER GONCALVES HENRIQUE X ORATI DOS ANJOS X IRENE ANSELMO TAVARES X IZABEL GARCEZ ALVES X MARIA DOS SANTOS X NEWTON NEVES TEIXEIRA X CARLOS AL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO NARDINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em sentença.Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 480/481 e 488/490), bem como do despacho de fl. 491 e a ausência de impugnação idônea pelo exequente, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a readequação do benefício previdenciário do autor.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 1116 INDICIADO : VANDERLINO RUI ROSENDO DOS SANTOS JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO ARANDES DOMINGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2017 Processo - - ADV:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL , com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, combinado com o art. 330, inciso III, do Código de Processo Civil. Refiro-me ao mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por CLAUDIONOR SILVA OLIVEIRA contra ato do CHEFE DO POSTO DE SEGURO SOCIAL DO INSS – AGÊNCIA DO ANHANGABAÚ/SP. As custas processuais são devidas pela parte impetrante. Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL Vistos, em despacho. Considerando que houve o cumprimento da obrigação de fazer, conforme informado às fls. 178/182, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 158. Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0006598-64.2016.403.6183 - ANTONIA CILENE DUARTE DE SOUSA(SP309297 - DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FL. 161: Defiro o pedido de dilação do prazo, por 60 (sessenta) dias, para a juntada do termo de curatela provisório. Após, venha

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho. Considerando que se trata de expedição de precatório/requisitório de valores que foram disponibilizados há mais de dois anos e não foram levantados pelo credor, cumpra o ilustre patrono a determinação do despacho de fls. 357, procedendo com a juntada de instrumento de procuração atualizado aos autos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Com o cumprimento, expeçam-se as competentes requisições de pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0004096-55.2016.403.6183 - ROSALINA BUENO(SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0902213-98.1986.403.6183 (00.0902213-9) - ABILIO MONTEIRO SOBRINHO X LAURIDES DOMINGUES MONTEIRO X ALVARO FERNANDES X MARIA JOSE DA SILVA X ANANIAS PAIXAO DE OLIVEIRA X ANTONIO LOPES RIBEIRO X TEREZA FREITAS DE MELLO X ARMANDO INES DA CONCEICAO X CARLOS DOS SANTOS MARTINS X NILZA MARTINS X LOURDES JAHJAH MARTINS X SUELI ELIAS CARDOSO DOS REIS X GILBERTO MARQUES SANCHES X JACYREMA DA LUZ SANCHES X ISAIAS DE PAULA X CREUZA RITA DA PIEDADE X MARIA SANTOS DA SILVA X JOSE DE ALMEIDA X LAURO ANTONIO D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0902213-98.1986.403.6183 (00.0902213-9) - ABILIO MONTEIRO SOBRINHO X LAURIDES DOMINGUES MONTEIRO X ALVARO FERNANDES X MARIA JOSE DA SILVA X ANANIAS PAIXAO DE OLIVEIRA X ANTONIO LOPES RIBEIRO X TEREZA FREITAS DE MELLO X ARMANDO INES DA CONCEICAO X CARLOS DOS SANTOS MARTINS X NILZA MARTINS X LOURDES JAHJAH MARTINS X SUELI ELIAS CARDOSO DOS REIS X GILBERTO MARQUES SANCHES X JACYREMA DA LUZ SANCHES X ISAIAS DE PAULA X CREUZA RITA DA PIEDADE X MARIA SANTOS DA SILVA X JOSE DE ALMEIDA X LAURO ANTONIO D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exclusivamente em atividade especial para fazer jus a concessão de aposentadoria especial.Esses 25 anos são apurados sem conversões, pois a conversão só é cabível nas hipóteses de soma entre atividade comum e especial. Isso porque havendo apenas atividade especial basta somar o tempo trabalhado e verificar se o tempo previsto em lei - este sim já reduzido em relação à aposentadoria por tempo de contribuição comum - foi alcançado.Conforme planilha de contagem de tempo de serviço d