Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 68639-5 68643-3 Instituidor Magda Oliveira Resende Marcos Eustaquio Gomes Beneficiário(s) Jose Henrique Resende Tatiana Antunes Santos Data de Vigência 27/12/2017 28/12/2017 Protocolo 09/01/2018 10/01/2018 15 1050705 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Masp Adm 1046167/1 1047077/1 1047030/0 1045766/1 1015593/5 1046506/0 1045934/5 1046941/9 1046981/5 1061923/7 1045678/8 1045561/6 1046039/2 1047029/2 1061936/9 1045942/8 1046295/0 1045606/9 1047043/3 1045735/6 1045776/0 1046936/9 1045897/4 1046533/4 1046908/8 1046326/3 1047010/2 1058253/4 1046330/5 1046448/5 1046101/0 1046220/8 1046132/5 1046571/4 1046477/4 1046008/7 1045733/1 1046726/4 1046551/6 0585037/5 1046362/8 1046400/6 1061952/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10468767 10463883 10461440 10469179 10461077 10470466 10462331 10463602 10461838 10468023 10466605 10462539 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Romer Pimenta da Fonseca Rômulo Lopes Veloso Rozana Librelon Pinheiro Silvana de Souza Lopes Maia Tereza Amelia Dias Gomes Machado Matos Vania Valquiria Antunes de Padua Vanise Julia Farias Alves Vanusa Maria Gonçalves da Silva Viviane Gomes Amaral Batista Waldeir Xavier Weli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Unidade Orçamentária: 2071 Meses de Referência: abril/maio/junho abr/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Aviso Nº 03/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 26/09/2014, para os cargos de Professor de Educação Básica – Nível 1 Grau A - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e EDUCAÇÃO FÍSICA. Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente cre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10465714 10468502 10618791 10467066 10466993 10459410 10463669 10464774 10464113 10460087 10468155 10457331 10465516 10460996 10456259 05850375 10463628 10464006 10619526 10471035 10468957 10457299 10464501 10466654 10467967 10468346 10458677 10466134 10470888 10469658 10456051 10466084 10466332 10459238 10455731 10619310 10468627 08405722 10463313 10467645 10456135 05948492 10463941 10456085 10457992 0886995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos do art. 67 da Lei 8.666, de 1993, I. Rafael Cardoso Santos, MASP 1.391.556-6, para atuar como fiscal do contrato nº 028/2017. II. Sayhonara Araújo Ferreira, MASP 599.398-5, para atuar como gestora do contrato nº 028/2017. O contrato nº 028/2017 deverá ser verificado de forma minuciosa pelo gestor e pelo fiscal, com o apoio técnico da Procuradoria e da Auditoria Seccional, conforme as normas estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10469096 10463412 03732567 10465722 10456200 01337492 10458297 10463065 10460145 10465847 06152441 10465037 10469195 10457745 10459352 10469807 10466597 08101255 10468841 08507733 10455525 09852450 10465383 10458115 10462877 08748980 10457166 10462323 10457612 10461762 10464667 10469062 10461820 10468304 10460277 10457968 10458362 10619393 10460798 03841897 10462893 10455905 10459147 10465458 08629057 104648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 106/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, a partir de 19/08/2019, ref. PEBIIIP – Apostilado D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 53/FHA/2022 Designa servidor para substituição do Dirigente Máximo, no período de férias regulamentares. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Designar, servidora Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4, ocupante de carg