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16 - Ano XCIX NÀ 109 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0120.2021 - PE Nº 0026.2021 - OBJ: RP PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS | Emp: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ITEM 1 - Cota exclusiva 1 - valor total do item R$ 6.318,0000; ITEM 2 - Cota exclusiva 2 - valor total do item R$ 5.690,8800; ITEM 10 - Cota exclusiva 8 - valor total do item R$ 20.451,6000; ITEM 17
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 813 in mora autorizador da tutela provisória, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.Ademais, o pedido liminar se confunde com o mérito e seu deferimento se traduz em verdadeiro exaurimento do objeto da demanda, acarretando o risco de irreversibilidade da medida. Desta feita, mantenho a decisão de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 REQUERENTE : MVPS REQUERIDO : RP ADV REQTE : 2442 GO - ANTONIO LENES DE ARAUJO DESPACHO : TRATA-SE DE REPARACAO DE DANOS, PROPOSTA POR MARIA VALDINEI PIO D E SANTANA, EM DESFAVOR DE ROMULO PINTO, PARTES QUALIFICADAS NOS A UTOS. PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ALTERE NO SPG, DE QUE O PROCESSO TRAMITA EM SEGREDO DE JUSTICA, POIS O PRESENTE CA SO NAO SE ENQUADR
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 890 interposição de recurso pelo defensor dativo.Cumpra-se o V. Acórdão.Em atenção ao disposto no artigo 472 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, expeça-se a guia de recolhimento definitiva ou oficie-se em aditamento à guia provisória. Paralelamente, encaminhem-se as peças faltantes a
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG, torna publico Extrato do Edital Pregão Presencial para registro de Preço 020/2019, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada para prestar serviços de funeral, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado para atender a população carente assistida pela gerencia municipal de ação social, conforme especificações constantes dos Anexos. Abertura: 18/06/2019 as 14 Horas. O edital encontra-se à d
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG, torna publico Extrato do Edital Pregão Presencial para registro de Preço 020/2019, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada para prestar serviços de funeral, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado para atender a população carente assistida pela gerencia municipal de ação social, conforme especificações constantes dos Anexos. Abertura: 18/06/2019 as 14 Horas. O edital encontra-se à d
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por ser intempestivo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 31 de janeiro de 2019 16:36:24. ROBSON BARBOSA Desembargador N. 0710064-32.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0035879A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: AGOSTINHO DE ANDRADE E OUTROS. R: BERNARDINO DE ANDRADE. R: CIDALINA RAMOS BORGES. R: CALIXTO DE ANDRADE. R: EUNI
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 OUTROS, BERNARDINO DE ANDRADE, CIDALINA RAMOS BORGES, CALIXTO DE ANDRADE, EUNICE RODRIGUES DE LIMA, MARIA ILCA DE ANDRADE FREITAS, MOISES DE ANDRADE, WENCESLAU DA CUNHA D E C I S Ã O O recurso é intempestivo, não merecendo ser conhecido. Estabelece o art. 1003, § 5º, do CPC/2015, que excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) d
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 da Justiça do Distrito Federal no dia 02 de julho de 2018, ficando os prazos que porventura deveriam iniciar-se ou completar-se nesse dia, automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Dessa forma, o primeiro dia útil subsequente ao dia 02 de julho de 2018, seria o dia 03 de julho de 2018 (terça-feira), sendo esse o dia final para interposição do agravo de instrumento da decis
Edição nº 28/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 7A VJECI-BRASÍLIA - INDENIZACAO RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FESTA JUNINA NO IATE CLUB, COM ""SHOW"" DOS CANTORES NACIONAL