4.512 Resultado da pesquisa trabalhadores rurais sem - em: 23/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 189 73 conclamou às autoridades presentes pela segurança dos acampados, que, segundo ele, encontram-se totalmente sem assistência do aparelho de segurança do Estado. O Major Casado ressaltou que não se pode generalizar a ação policial por uma atitude equivocada de algum eventual policial. A esta altura a audiência foi suspensa par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 34 Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Requerido: Mst Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: I
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ANCA ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA JUVELINO JOSE STROZAKE e outro JOAO PEDRO AGUSTINI STEDILE SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO e outro JOAO PEDRO STEDILE Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA MST e outro LUCIANO ALV
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Autor: Usina Caeté S.A - Unidade Cachoeira Réu: Movimento de Libertação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MLST DESPACHO Cumpra-se meu despacho de fls. 99, com urgência. Maceió, 11 de março de 2010. Ayrton de Luna Tenorio Juiz(a) de Direito Autos n° 095.09.000001-8 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Central Açucareira Santo Antônio S/A Fi
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 163 44 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 29º VARA CÍVEL DA CAPITAL-CONFLITOS AGRÁRIOS JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON DE LUNA TENORIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2010 ADV: PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA (OAB 4280/AL), PEDRO LEÃO DE MENEZES F. NETO (
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 380 55 9793/AL), DR. FLÁVIO GÓES DE MEDEIROS (OAB 16270/PE) - Processo 0000001-77.2011.8.02.0095 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: BR NAUTTILIS MARICULTURA S.A- REQUERIDO: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST- CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao desp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 34 Não encontrado(s) o(s) Executado(s), pede que sejam arrestados bens suficientes à garantia da dívida, como previsto no inciso III, art. 7o, da LEF Feita a penhora ou arresto, requer, ainda, que se proceda conforme preceituado nos arts. 7o, IV e V, 12, §2°, 13 e 14 da Lei n°6.830/80. Do ato da penhora intime-se o executado e, caso esta recaia sobre bem imóvel, tamb
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 473 42 3º Sgt. Marcos Antonio Monteiro de Oliveira Representante do CGCDHPC/PMAL Sr. Paulo de Jesus Carvalho Brito Representante do INCRA/AL Dr. Eládio Pacheco Estrela Promotor de Justiça Autos n° 0000013-91.2011.8.02.0095 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Leila Maria Pedrosa de Lima e outro Réu: Movimento de Libert
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCO REQUERIDO : ARCIDE FONTANELLA DESPACHO : D E S P A C H O TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA EXPEDIDA COM A FINAL IDADE DE ALIENACAO JUDICIAL OS BENS MOVEIS CONSTANTES DAS FOLHAS 11/12. SAO REQUISITADOS POR CARTA PRECATORIA O ATOS PROCESSUAIS Q UE DEVAM SER REALIZADOS FORA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1232 Dou força de mandado de citação/intimação/ofício. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se com a urgência que o caso requer. Jaguaquara, data da assinatura digital. Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE