Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os princípios gerais de direito público, torna público o processo para credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 01/12/2020 a 31/12/2020 nas especialidades e localidades relacionadas nos Anexos I e II a este Edital, que atendam às condições estabelecidas neste edital e demais normas conexas e instruções de saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo HNW2785 7117881 Wanderson Marques Teixeira Cachoeira FAE1731 7103595 Widimarque De Andrade Santos RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HND5231 7112983 Rafael Marciano Costa HND5231 7112982 Rafael Marciano Costa Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 3ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: HERMÍNIO CUNHA FILHO, Masp 1022977-1, a partir de 22/01/2018. JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Masp 1028478-4, a partir de 30/01/2018. SEBASTIÃO ANSELMO TEIXEIRA, Masp 1033245-0, a partir de 19/01/2018. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por