Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 304 elementos de convicção carreados aos autos, sob pena de inaceitável invasão de competência. Deve, pois, neste momento, o magistrado apenas aferir a existência nos autos de indícios de autoria e materialidade, conforme mandamento do artigo 413 do CPP. 2. No caso em tela, das provas colhidas em instrução, conclui-se pela certeza da materialidade do delito e pela existê

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2167 114 0623812-19.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Augusto Goes Mota. Paciente: Tiago Silva de Mesquita. Advogado: Carlos Augusto Goes Mota (OAB: 23864/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E POR CONCURSO DE PESSOAS

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 19 Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 Raryany Matar De Abreu 4130008214 Sâmia De Menezes Cohen Da Costa 4130073847 Ravena Araújo Moura Rêgo 4130045747 Samuel Dutra De Morais Júnior 4130085232 Rayane Silva Barbosa 4130069553 Samuel Rodrigues Dos Passos 4130139063 Rayanne Evelyn Sampaio De Lemos 4130055461 Samuel Wayne Martins Távora 4130053504 Raylene Silva Do Nascimento Barroso 4130064424 Sandra Cristina Oliveira Nogueira 4130095668 Ray

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.784  133 Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Rodrigo Costa Goes 4130019937 Thamires Pereira Pinheiro 4130052163 Rodrigo Da Costa Boulhosa 4130015305 Thaynan Figueiredo 4130066308 Rodrigo De Mello Toscano 4130050062 Thaynan Silva De Melo 4130078109 Rodrigo Lima Dos Santos 4130005314 Thiago Borges Leal Mendes 4130021526 Rodrigo Luiz Bezerra Vasconcelos 4130033583 Thiago De Castro Araújo 4130053046 Rodrigo Monteiro Araujo 4130074571 Thiago De Olivei

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.708  27 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 Thainá De Cássia Silva Araújo 4130066971 6.50 Victor Santos Azevedo 4130126771 8.50 Thaine Taumaturgo Caminha 4130057522 10.00 Victor Washington Gomes Rodrigues 4130007691 6.50 Thais Almeida De Sousa Severino 4130054687 10.00 Victor Yuri Berchior Rodrigues 4130070305 6.50 Thais Nascimento Lima 4130053223 10.00 Vinicius Alves Ferreira 4130016688 10.00 Thales Machado Nunes 4130024791 10.00 Viníci

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.744 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Rafael Luiz De Araújo Freitas 4130111189 Rosemary Barbosa Ferreira 4130017838 Rai Veloso Santos Silva 4130003911 Roxane Maria Farias De Brito Batista De Souza 4130013583 Raianny Moreira Soares 4130038842 Rúbia Camila Maciel Da Silva 4130016196 Raiany Duarte De Lima 4130000117 Rudnei Da Costa Matos 4130076536 Raimundo Gilvandro Dos Santos Pereira 4130121003 Sabrina Lima Barbosa 4130006574 Raimundo Ivan Na

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.708  37 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 Thaynan Figueiredo 4130066308 Wemerson Carvalho Sena 4130121838 Thaynan Silva De Melo 4130078109 Wendell Da Silva Souza 4130032311 Thiago Borges Leal Mendes 4130021526 Wendell Gonçalves Rocha 4130104328 Thiago De Castro Araújo 4130053046 Wendell Maia Moisés 4130074775 Thiago De Oliveira Uchoa 4130109833 Wesley Fernandes De Sousa Lima 4130108614 Thiago De Sousa Rodrigues 4130013445 Wesley Max Da Silva

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779  15 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Rhuan Carlos Nunes De Oliveira 4130111845 Thales Machado Nunes 4130024791 Ricardo Augusto Maia Rosa 4130019393 Thalisson Costa De Souza 4130036800 Ricardo De Oliveira Leijoto 4130100803 Thamires Pereira Pinheiro 4130052163 Ricardo Varela Da Rocha 4130046306 Thaynan Figueiredo 4130066308 Richard Da Silva E Silva 4130108190 Thaynan Silva De Melo 4130078109 Rick Da Silva E Silva 4130028131 Thiago Borges L

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 282 Apelante: Juliete Saraiva da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime de Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade d

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 16 Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0621716-31.2019.8.06.0000. 0000186-59.2008.8.06.0047 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Chagas Soares Monteiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Minist�