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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 986 Corregedoria das Comarcas do Interior Processo n°: 0001033-49.2022.2.00.0852 Classe: INSPEÇÃO (1304) Assunto: [Inspeção / Correição, Inspeção/Correição Presencial] INSPETOR: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA INSPECIONADO: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS - TERRA NOVA - TJBA DECISÃO/OFÍCIO Trata-se de expediente c
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 323 e) Dra. Polliana Thaís Antunes Jorge, advogada do reeducando, inscrita na OAB/MG 166.749 (email – [email protected]). IX. A resposta deverá ser encaminhada por via eletrônica, para o e-mail institucional: [email protected] X. Confiro ao presente despacho força de ofício. XI. Publique-se. Comunique-se eletronicamente. XII. Cumpra-se Salvador, 12
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad. 1 / Página 375 Trata-se de Pedido de Providências formulado pela Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativa Alagoinhas - TJBA, em face da Vara Criminal da Comarca de Catu-BA, solicitando informações sobre o cumprimento e devolução da Carta Precatória, enviada em 10/08/2021, extraída dos autos nº 0504450-72.2018.8.05.0004. Foi determinada a not
quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r SUE HELEN FRICKS RIBEIRO 1332286 2 1 DL I A DL SUBST A TATIANA SOARES CARNEIRO NEVES 1332930 5 1 DL I A DL SUBST A TAYRONY ESPINDOLA BORGES 1331296 2 1 DL I A DL SUBST A TEREZA JULIA DO NASCIMENTO 1330568 5 1 DL I A DL SUBST A THAIS DEGANI DUMONT COELHO 1330724 4 1 DL I A DL SUBST A THALITA ALMEIDA CALDEIRA LEAL 1151225 8 2 DL I B DL SUBST B
sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 458.032-0 458.032-0 458.032-0 667.941-9 667.941-9 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.189.584-4 1.189.584-4 1.189.584-4 297.106-7 955.441-1 457.849-8 457.849-8 457.849-8 457.849-8 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.229.251-2 923.894-0 923.894-0 923.894-0 923.894-0 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.061.017-8 1.061.017
52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1233056/9 1233060/1 1233066/8 1233070/0 1233079/1 1233083/3 1233085/8 1233086/6 1233087/4 1233088/2 1233089/0 1233090/8 1233134/4 1233151/8 1233156/7 1233157/5 1233159/1 1233166/6 1233168/2 1233169/0 1233175/7 1233179/9 1233186/4 1233189/8 1233192/2 1233212/8 1233220/1 1233221/9 1233225/0 1233226/8 1233241/7 1233243/3 1233251/6 1233264/9 1233273/0 1233319/1 1233334/0 1233339/9 1233341/5 1233347/2 1233352/2 1233359/7 1233361/3 1233364/7 1233369/6 1233
24 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117 da EC. 57/2003, por motivo de aposentadoria: 353.260-3, Rubens Luiz Borges, referente ao saldo de 8 (oito) meses do cargo de Defensor Público de Classe Especial ,DP-E. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) Servidor (es) Público(s): 902.759-0, Isauro José de Calais Filho, Gestor da Defensor
quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gustavo Henrique Silva Cecílio Henrique Carvalho de Miranda Iara Franca Camargos Jorge Luiz Cândido Caldeira José Carvalho dos Reis Júnior José Marcelo de Paula Loureiro Laís Veiga Caetano Leonardo Passos Pinaffo Lucas Fernandes Bernardes Márcia Maria Damasceno Marco Alberto Tavares de Oliveira Maria Eduarda dos Santos Lobato Leite Marlon Pacheco de Castro Pedro Henrique Cunha Rafael de Faria Emídio Rafael Ramos Nalin Raquel Mendes Bertolla R