Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE José Luiz de Lima CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0093/2014, datado de 29/05/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leite – PEB - 20/01/2016 , 06234393608 - Douglas Silva Santos – PEB - 21/01/2016 , 04416706600 - Silvia Rodrigues Santos de Oliveira – PEB - 21/01/2016 , 08943058675 - Denio Cesar de Paula Cardoso – PEB - 19/01/2016 , 10309708664 - Rafael Rodrigues de Oliveira Viana – PEB - 20/01/2016 , 08726490676 - Glaucus Adrian Pinheiro de Souza – PEB - 19/01/2016 , 09628845616 - Rosimeire Veiga da Silva – PEB - 20/01/2016 , 05224621623 - Milena Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição Estadual Nome Empresarial 546789091.00-79 EFIGENIO CESAR DE SA 186801590.01-50 UNIAO COMERCIAL ATACADISTA LTDA - ME 001064806.00-20 ARMARINHO SANTOS RIBEIRO LTDA - ME 001039086.01-15 S&M MOVEIS LTDA - ME 001045601.00-17 COMERCIAL DE MOVEIS ALMEIDA LTDA - ME 546630665.01-71 ROVIL SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI 546904180.00-84 JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA - ME 001027791.00-21 A CASA DO CONSTRUTOR - MATER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 380, DE 7 DE JULHO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 295.833-8 TEREZA CHRISTINA LYRA SOARES GEFAZ II A II B 30/06/2017 356.101-6 CELIA FATIMA DA COSTA AFAZ IV A IV B 30/06/2017 668.758-6 TEREZINHA MARIA DOS REIS CORREA GEFAZ I B I C 01/07/2017 372.340-0 CELIA GOULART CRUZ AFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.959-9 THAIS SILVA PEREIRA GEFAZ I B I C 01/07/2017 903.825-8 CLAUDIA MARIA BORGES FIUZA AFAZ IV A IV B 30/06/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.603/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA- II ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES -3ºNÍVEL INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – os museus privados e as instituições privadas que desenvolvem projetos museológicos, inclusive aquelas das quais o poder público participe; IV – as organizações sociais, os museus comunitários, os ecomuseus e os grupos étnicos e culturais que mantenham ou estejam desenvolvendo projetos museológicos; V – as instituições de ensino oficialmente reconhecidas que mantenham cursos relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo Designados 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Contratos Administrativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Recrutamento Amplo 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Outros 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Pensionista 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.636.371,91 470 1.610.627,48 468 1.646.248,11 469 4.893.247,50 Beneficiário Inativos 1 2 Minas Gerais - Caderno 1 Subtotal: Patronal Total: 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.636.37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Umburatiba Unaí União de Minas Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virgínia Virginópolis Virgolândia Visconde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62042-4 Armando Senna de Carvalho Marilda Vidal Carvalho 27/06/2014 11/07/2