Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ADVOGADO: EMILIA MARIA GONCALVES SOARES Relator(a) AGRAVADO: PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS 223 ADVOGADO: LUCAS MORI DE RESENDE ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO DECLARAÇÃO DE VOTO PROCURADOR: ANSELMO VASCONCELOS CABRAL DOS SANTOS ORIGEM : 03ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF CLASSE ORI

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2412 AGRAVADO : ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE UNISANT'ANNA EDUCAÇÃO LTDA. (ID. 21d6fea) contra a decisão EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA. da Exma. Juíza do Trabalho Rosana Rabello Padovani Messias, da ADVOGADA : MARCIA JUNIA COELHO Vara do Trabalho de Luziânia, que instaurou, de ofício, incidente de ADVOGADO : THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ desconsideração da personal

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Processo Nº AP-0001157-42.2013.5.03.0002 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE BERNADETE FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALYSSON CAMILO CANAZART(OAB: 123213/MG) AGRAVADO UNICA EDUCACIONAL LTDA AGRAVADO LUCIANO RESENDE MARTINS DE SOUZA AGRAVADO SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA ADVOGADO VITOR SILVEIRA GIRUNDI(OAB: 184384/MG) AGRAVADO THIAGO QUEIROZ BO

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Processo Nº AP-1001427-46.2016.5.02.0075 Relator PAULO JOSE RIBEIRO MOTA AGRAVANTE DANIEL FERREIRA ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) AGRAVADO THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ ADVOGADO AMANDA DE SOUZA DA SILVA(OAB: 396026/SP) AGRAVADO INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO(OAB: 178328/SP) ADVOGADO AMANDA DE SOUZA DA SI

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Processo Nº AP-0001272-89.2011.5.03.0113 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE RUY ADRIANO BORGES MUNIZ ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB: 153056/MG) AGRAVANTE THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB: 153056/MG) AGRAVADO EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS ADVOGADO LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS(OAB: 91804/MG) AGRAVADO GIULIANO LE SE

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CENTRO DE EDUCACAO INTEGRADA DO VALE DO SAO FRANCISCO SIDNEIA NERES DOS SANTOS(OAB: 199464/MG) ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA SETE LAGOAS SOCIEDADE DIFUSORA DE CORINTO L

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 485 ADVOGADO VITOR SILVEIRA GIRUNDI(OAB: 184384/MG) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE - THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ JURÍDICA - SOCIEDADE ANÔNIMA. Inviável a aplicação pura e direta da desconsideração da personalidade jurídica, com responsabilização dos acionistas não controladores

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2866 504 495). Note-se que Thiago Queiroz Borges Muniz, integra o A parte reclamante preenche os requisitos do art. 790, §3º, da CLT, quadro de membros responsáveis pela eleição do Conselho visto a rescisão contratual operada, sendo certo que o fato de estar Curador, Diretor e Fiscal da referida fundação, juntamente com o autor aposentado não faz concluir, por si

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2874 deverá ser promovida pela reclamada, para constar a data de A 10ª reclamada (Brasil Empreendimentos Educacionais) também afastamento com a projeção de aviso prévio em 19.05.2021, sem integra o grupo econômico, como informado na inicial, uma vez que fazer alusão a esta decisão judicial, após o trânsito em julgado e no integra seu quadro societário o Sr. Th

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TANIA ALEXANDRA PEDRON(OAB: 181162/SP) FELIPE HELENO DA SILVA(OAB: 237324/SP) THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ AMANDA DE SOUZA DA SILVA(OAB: 396026/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:f3ddd27. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2022. PEDRO MARCIO DE OLIV