Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 11077 EXECUTADO THAIS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO THAIS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO(OAB: 17445/DF) MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO THAIS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO(OAB: 17445/DF) ORALDO ARAUJO DE FIGUEIREDO Juiz(íza) do Trabalho ADVOGADO SDG EXECUTADO Processo Nº ExProvAS-0010985-81.2020.5.15.0067 EXEQUENTE JANE MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CAST

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 3592 Considerando o resultado da apreciação dos recursos, subsiste a MARTINS DA SILVA SCARABELIM sucumbência total do reclamante. Desembargador do TrabalhoDAGOBERTO NISHINA DE Quanto ao percentual, entendo que a r. decisão recorrida está AZEVEDO devidamente balizada com os parâmetros do artigo 791-A, §2º, da Juiz do TrabalhoRONALDO OLIVEIRA SIANDELA CLT. Co

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 17718 Nas demais execuções trabalhistas, deverão ser efetuados os representação. recolhimentos mediante Guia de Depósitos Judiciais e Pressupostos intrínsecos: Extrajudiciais, no modelo instituído pela Instrução Normativa Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de INSS/DC nº. 62/2001, observando-se os respectivos códigos. admissibilidade. Deferid

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23315 Possui razão, mais uma vez, a parte embargante. PROCESSO: 0011467-63.2019.5.15.0067 - Ação Trabalhista - Rito Destaco que nos reflexos deferidos, pelo labor em plantões, se Sumaríssimo incluem aqueles referentes aos DSR's. AUTOR: JANE MACEDO DE OLIVEIRA RÉU: POUSADA ECONÔMICA VICTORIA TELL E OUTROS (5) III - CONCLUSÃO DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 3597 presente caso é evidente que a falta imputada pela empregadora foi Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Rita de Cássia Penkal a que de fato restou provada nos autos, sendo de todo irrelevante Bernardino de Souza, substituída pelo Exmo. Sr. Juiz Carlos que tenha constado na comunicação de dispensa o uso do veículo Eduardo Oliveira Dias. Sustentou oralmente

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 3847 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora CONCLUSÃO CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2020. Diante do exposto, decido CONHECER do recurso interposto pela reclamante VALDINEIA NASCIMENTO DE SOUZA e DAR-LHE TELMA CORTADO MACEDO AZENHA PARCIAL PROVIMENTO, a fim de: a) deferir o adicional de 100% Diretor de Secretaria de horas extras nas ocasiões em que tra

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 RECORRENTE MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO, MATHEUS MACHADO DE MENDES FIGUEIREDO E THAIS DE MACHADO DE MENDES ADVOGADO FIGUEIREDO e O PROVER para tornar insubsistente a penhora realizada sobre o imóvel, objeto da matrícula nº 19018, na cidade de RECORRENTE ADVOGADO Ribeirão Preto. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Em 08/09/2020,a 4ª Câmara (S

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 3600 VOTO RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz do Trabalho Relator CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2020. Para a indicação de folhas, nesta decisão, será considerado o arquivo do processo em ".pdf", na ordem crescente. Conheço dos recursos, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. REFORMA

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDERSON LOPES DOS SANTOS CARLA SAMPAIO RIBEIRO(OAB: 222469/SP) COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP) GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) C

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 havendo comando sentencial transitado em julgado diverso do acima descrito, obedecer o contido na sentença. 11054 - MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO - THAIS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO - THIAGO MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO Para apuração do imposto de renda, devem ser observados os seguintes parâmetros: a) deverá; ser observada a jurisprudência dominante do C. Trib