Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo para recursos quanto as decisões em cada etapa foram observados em obediência ao disposto no art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93. Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. Relação das Entidades aptas à realização de visita técnica N° 1 2 3 NOME DA ENTIDADE Santa Casa de Caridade de Capitólio XXX XXX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: VINICIUS GEORGE SILVA LUIZ 12982021 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: VINICIUS GEORGE SILVA LUIZ 12982021 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo desenvolver atividades vinculadas ao Termo na AAMA de Ladainha/ MG. Data da assinatura: 16 de agosto de 2017 Teófilo Otoni, 17 de agosto de 2017. (a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste Termo de Cooperação Técnica nº 21010905029/17 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Ribeirão das Neves/ MG, com fins de fixar critérios para a gestão compartilhada do viveiro de produção de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo são Processante designada pela Portaria/SCA nº 107/2015, de 21 de novembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a suspensão preventiva, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22 de janeiro de 2016, em relação à Analista de TV D.M. MASP 906.708-3, lotada na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, como medida necessária à apuração dos fatos. Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 21 de janeiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MASP CARGO DATA FIM MARCOS LUIZ NOGUEIRA 11231222 MOTORISTA 07/01/2015 MARIA APARECIDA VELLOSO CAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MARCOS PEREIRA DA SILVA LEMOS 12968384 AGENTE DE SEGURANCA PENITENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 29.537,87 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Médico, Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MARCOS PEREIRA DA SILVA LEMOS 12968384 AGENTE DE SEGURANCA PENITENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG PA Nº05050000272/19:em 10/06/2019. *Vantuil Ferreira de Almeida/ imóvel CNPF: 55308651604 - Intervenção em APP, sem Supressão de vegetação nativa/Ubá/MG - PA Nº 05050000279/19:em 10/06/2019 (a) Alberto Félix Iasbik.Supervisor Regional URFBIO Mata. 15 cm -11 1238258 - 1 Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 921