106 Resultado da pesquisa termo de declara - em: 21/05/2025
Página 5 de 11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 . CONCLUSAO DO ACORDAO NO SENTIDO DA AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DA MOTIVACAO DE GENERO NA PRATICA DO DELITO. REVISAO DE MATERIA FATI CO-PROBATORIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDENCIA DA SUMULA 7/STJ. 1. A JURISPRUDENCIA DA TERCEIRA SECAO DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA CONSOLIDOU-SE NO SENTIDO DE QUE, PARA A APLICACAO DA LEI 11.34 0/2006, NAO E SUFICIENTE QUE A VIOLENCIA SEJA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AO DA MATERIA JA APRECIADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS." (1 CAMARA CIVEL, DR. CARLOS ALBERTO FRANCA, APELACAO CIVEL N1454580/188, 200902305470, DECISAO DE 15/09/2009) ASSIM, DOU IMPROVIMEN TO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO. P.R.I. GOIANIA, 09 DE FE VEREIRO DE 2015.1 NR. PROTOCOLO : 130272-15.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 811 NATUREZA : RENOVATORIA DE LOCACAO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 323931-86.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE FERREIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : VALTER NUNES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201800140619 DECISAO HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 301/310), BEM COMO PELA CON STITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXIV). CONSIDERANDO, QUE FOI PRESTA DA FIANCA PELO INVESTIGADO (CONFOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201300384489 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CRISTIANE SANTOS RODRIGUES VIEIRA REQUERIDOS : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT VISTOS ETC, INTIME-SE PESSOALMENT E A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, ART. 267 , III DO CPC. INTIME-SE. GOIANIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 28 DE MAIO DE 2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54684-66.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCIANA SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO : MATHEUS CARDOZO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201800546844 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA R EPRESENTADO: MAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 CARACTERIZADA PELA EXCEPCIONALIDADE, POIS, VIA DE REGRA, DEVE O INDICIADO OU REU RESPONDER EM LIBERDADE AOS TERMOS DA AINDA EVENT UAL ACAO PENAL. NO CASO EM ESTUDO, OBSERVO QUE O CRIME IMPUTADO N AO FOI COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. LADO OUTRO, NAO HA INDICIOS DE QUE O AUTUADO TENHA A INTENCAO DE TUMULTUAR A INSTRU CAO CRIMINAL E DE FURTAR-SE A ACAO DA JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 ADV ACUS : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FACE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS AS FLS. 45/99, AC OLHO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO, MANTENDO-O N O REGIME SEMIABERTO. DESIGNO O DIA 24/07/2018, AS 16H50MIN., PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE O REEDUCANDO, O ( A) DEFENSOR (A) ATUANTE NO FEITO (SE HOUVER), E O (A)
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 2049 audiência importa em revelia e confissão quanto à matéria de fato. Taysa Jessica Cirino dos Santos, conforme fundamentação Devidamente notificada (fl. 58) a consignatária deixou de supra, parte integrante desta decisão, para liberar a consignante da comparecer à audiência e de oferecer defesa, motivo pelo qual se mora, declarando extinta a obrigação de e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 OS ACIMA JA APRESENTADOS. DIANTE DISSO, JULGO INVIAVEL, NESTE MOM ENTO, A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR QUALQUER OUTRA MEDI DA CAUTELAR PREVISTA NO ARTIGO 319, DO CPP. EM RAZAO DE TODO O EX POSTO, E NOS TERMOS DO ARTIGO 312 CAPUT, DO CPP, INDEFIRO O PEDID O, E CONSEQUENTEMENTE MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FEL IPE ALVES DA SILVA, DEIXANDO PARA REANALIS