Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 S AUTOS DE DENUNCIA PARA ACAO PENAL. 3. CERTIFIQUE A SERVENTIA SE O(S) CRIME(S) PELO(S) QUAL(IS) FOI(RAM) DENUNCIADO(A)(S) O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) ENCONTRA(M)-SE CORRETAMENTE CADASTRADO(S) NO SPG; EM CASO NEGATIVO, CORRIJA-SE, EIS QUE O ERRO CONTAMINA A CERTIDA O E A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 4. DEFIRO OS REQUERIM ENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL.

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 O(S) CRIME(S) PELO(S) QUAL(IS) FOI(RAM) DENUNCIADO(A)(S) O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) ENCONTRA(M)-SE CORRETAMENTE CADASTRADO(S) NO SPG; EM CASO NEGATIVO, CORRIJA-SE, EIS QUE O ERRO CONTAMINA A CERTIDA O E A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 4. DEFIRO OS REQUERIM ENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 96. CUMPRA-SE. 5. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) TENHA(M) CONSTITUI

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBIL IDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2. ALTE

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 IENCIA DE CUSTODIA, OU EM QUALQUER OUTRO MOMENTO), JUNTANDO PROCU RACAO, CADASTRE-SE NO SPG PARA AS INTIMACOES VIA DJE. 5. CITE(M)SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU CAR TA PRECATORIA (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS). 6. VERIFICANDO QUE O( A)(S) IMPUTADO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO SER(

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E CONDICOES DE PROCEDIBIL IDADE) E (C) PRESENTE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (ARTIGO 395 C/C ARTIGO 396 DO CPP). 2. ALTE

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 AUDIENCIA DE CUSTODIA, OU EM QUALQUER OUTRO MOMENTO), JUNTANDO PR OCURACAO, CADASTRE-SE NO SPG PARA AS INTIMACOES VIA DJE. 6. CITE( M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396 DO CPP), POR MANDADO OU CARTA PRECATORIA (ESTA, COM PRAZO DE 60 DIAS). 7. VERIFICANDO QUE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) SE OCULTA(M) PARA NAO S