Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO -EDITAL DE CHAMAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 03/2018 Na qualidade de Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº 198/2016, ficando os sucessores de Sebastiana do Couto Gontijo, MaSP 147.702-5, data de nascime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO N° 07/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA – 5% nos termos da lei n° 8.517 de 09/01/84, da lei n° 9.831, de 04/07/1989, e da lei n° 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 329.186-1. Elizabete Bernardes Silva Santos, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 10° biênio, a partir de 17/02/2009; Santa Rita do Sapu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 07 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 23/10/17.; EE. Prefeito José Maria Pereira – Maria Luiza Marques Pereira Cardoso Gonçalves, MaSP 600492-3, PEBIH, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.; EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Eneide de Fátima da Silva Guedes, MaSP 948798-4, PEBIA, adm. 2, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/17.; Eneide de Fátima da Silva Gue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CRONOGRAMA TARDE Horário: 14:00 - Recepção dos candidatos e Informações Gerais; Conferência de Documentação/Escolaridade; Escolha de Vaga e Recebimento do Memorando de encaminhamento para posse na Escola. Nº DE MUNICÍPIO CONTEÚDO CANDIDATOS NOMEADOS Língua Estrangeira Moderna 01 (um) Bocaiuva Espanhol Botumirim Física 01 (um) Claro dos Poções Matemática 01 (um) Glaucilândia Geografia 01 (um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/01/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilene Freire da Paz, MASP 350.355-4, CPF 570.454.106-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvana Francisquini Oliveira, MASP 354.643-9, CPF 331.161.726-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio Novo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/05/2018, com pro