Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Relator(a) Des(a). Origem Autor Réu Decisão FLAVIO ROSTIROLA TERCEIRA TURMA CÍVEL MARIA ALVES DA CONCEICAO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Autor Réu Decisão 20140111982480RMO FLAVIO ROSTIROLA TERCEIRA TURMA CÍVEL RAIMUNDO NONATO PEREIRA RODRIGUES INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CONHECER E NEGA

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Apelado Decisão 7 PONTOS AGENCIA DIGITAL LTDA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150110976940APC FLAVIO ROSTIROLA TERCEIRA TURMA CÍVEL SUELI NASCIMENTO SANTIAGO JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150110661222APC FLAVIO R

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Apelado Decisão MARIA JOSE ANDRADE COSTA CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator(a) Des(a). Origem Apelante Apelado Decisão 20150110287533APC FLAVIO ROSTIROLA TERCEIRA TURMA CÍVEL INCORPORACAO GARDEN LTDA E INCORPORADORA BORGES LANDEIRO SA SEBASTIAO RIBEIRO DE CARVALHO E PATRICIA NEVES DA COSTA RIBEIRO CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO, UN

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 CERTIDÃO N. 0703124-85.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A. Adv(s).: SP147266 - MARCELO MIGLIORI. R: JOSE LUCIANO ARANTES. Adv(s).: DF05119 - IRINEU DE OLIVEIRA FILHO. Número do processo: 0703124-85.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A AGRAVADO: JOSE LUCIANO ARANTES Origem: Em cumprimento à d

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 N. 0709816-03.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFONICAS. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DFS0180500 - JOAO JOAQUIM MARTINELLI, MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. Número do processo: 0709816-03.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 N. 0709784-95.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFONICAS. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. Número do processo: 0709784-95.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/ INTERNO (206) AGRAVANTE: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 concurso universal de credores (quadro geral de credores consolidados), a fim de que o divida seja honrada? (ID 1094962 - Pág. 19 ? grifei). No item 2, há o pedido de mérito. Logo, a interpretação possível é a de que o item 1, no qual se inclui a ordem de pagamento da quantia mencionada, consiste na antecipação de tutela visada e o item 2, no pedido meritório. Logo, não ha equívoco na pre

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL, FLAVIO MACIEL VIEIRA, GENARD ADELINO VIEIRA, PEDRO ARTHUR BRASIL VIEIRA, TEREZINHA ROSA DA SILVA, CIDELCINO DE SOUSA SANTOS, IRENE FREITAS RIOS AGRAVADO: EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA Origem: Em cumprimento à determinação do Presidente da Terceira Turma Cível, conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidê

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 39ª Sessão Extraordinária Ata da 39ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 16 de Março de 2016. Às nove horas e zero minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores FÁTIMA RAFAEL, FLAVIO ROSTIROLA, GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, null, ANA CANTARINO. L

Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 0702782-74.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: MARIA ANGÉLICA DE SOUZA DIAS GERASSI, PEDRO LUIS DE SOUZA DIAS, MARIA BEATRIZ GANDRA DE SOUZA DIAS, JULIO CESAR DE SOUZA DIAS, OTAVIO EDUARDO DE SOUZA DIAS, LUIZ CANDIDO DE SOUZA DIAS, LUCIANO DE SOUZA DIAS AGRAVADO: PAULO CESAR GONTIJO Origem: Em cumprimento à determinação do Presidente da Terceira Turma Cível, co