Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 433 Número do processo: 0805797-29.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: TAYNA LISBOA BARROS Participação: ADVOGADO Nome: FUAD DA SILVA PEREIRA OAB: 9658/PA Participação: REQUERIDO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Processo nº 0805797-29.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório,

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 470 Juíza de Direito Número do processo: 0804964-16.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: NORMA SIMONE SANTOS DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ELIDA APARECIDA PIVETA OAB: 15786-B/PA Participação: EXECUTADO Nome: RENATO MENEZES CUNHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Vinte e Cinco de Setembro, 1366, antiga 25 de

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 578 Número do processo: 0805797-29.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: TAYNA LISBOA BARROS Participação: ADVOGADO Nome: FUAD DA SILVA PEREIRA OAB: 9658/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO Certifico que, em razão da adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Corona Vírus (COVID-19), considerando a classificação de pandem

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 517 Número do processo: 0846459-35.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ADRIA SUELEN COHEN DE AGUIAR Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LEITE CAVALCANTE OAB: 7126/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE OAB: 15281-B/PA Participação: REQUERIDO Nome: TAP AIR PORTUGAL Participação: ADVOGADO Nome: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA OAB: 22772/BA PODER JUDICIÁ

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 953 CERTIDÃO Certifico, considerando os termos da Portaria nº 1003/2021-GP, publicada no Diário de Justiça - Edição nº 7093/2021, de 04 de março de 2021, que fica redesignada audiência de conciliação nestes autos para realização na modalidade presencial em 18 de agosto de 2021, às 09:30 horas. Belém(PA), 21 de abril de 2021. Maria do Socorro Carvalho da Silva, Analista Judiciária Número do

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 967 Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte sucumbente para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% do §1º do art. 523 do CPC, devendo a guia para pagamento voluntário ter como vencimento o prazo de 15 dias, contado da intimação consumada para cumprimento da sentença. Os valores deverão ser pagos através de depósito judicia

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  61 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 14980 ROSA LOURIVANE RODRIGUES LOPES 0,8 0,2 0 0,6 0,4 2 4 5458 ROSE NASCIMENTO DE SOUZA 0,8 0,2 0,2 0,7 0,6 1,8 4,3 10436 SHIRLEY MALET PASSOS 1,6 0,2 0,1 0,5 1,6 2,2 6,2 SIDNEY RAFAEL PANTOJA BRAGANÇA 1,2 0,3 0,4 0,5 0,8 1,6 4,8 1 0 0,3 0,7 1 2,4 5,4 999 12622 SIMONE SOUSA AOOD CARGO 04: TÉCNICO DE PROCURADORIA - ADMINISTRAÇÃO Inscrição Nome 4521 SOLANGE ISACKSON REBELO B

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 970 Desse modo, versando a causa sobre relação de consumo, os princípios que informam o sistema especial de proteção e defesa do consumidor devem ser considerados, a fim de que o valor da indenização por danos morais tenha caráter tríplice, ou seja, punitivo, em relação ao agente que viola a norma jurídica; compensatório, em relação à vítima, que tem direito ao recebimento de quantia que

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 372 Número do processo: 0835047-78.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MANFREDO CARLOS VOSS CERBINO NETO Participação: ADVOGADO Nome: JORGE LUIZ REGO TAVARES OAB: 7236/PA Participação: RECLAMADO Nome: ROBERTO DA COSTA LOPES Participação: ADVOGADO Nome: YASMIN CARVALHO SANTOS OAB: 21326/PAPROCESSO0835047-78.2018.8.14.0301ATO ORDINATÓRIOCom base no disposto no art. 1º, §2º, I, do Provi

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 317 Número do processo: 0819140-97.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: TAYNA LISBOA BARROS Participação: ADVOGADO Nome: RUTH DE LIMA MATOSOAB: 22764/PA Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRAOAB: 11085/PAProcesso nº0819140-97.2017.8.14.0301 Analisando os autos, verifico que a autora justificou sua aus�