Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 14936447 Ana Paula Souza Araujo – PEB – 1 - Itapeva - 04/11/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03289493 Antonia da Conceicao Aparecida Canaan – PEB – 3 - Sao Tiago - 03/12/2021 Metropolitana B, 10953073 Daniela Melo Pereira – EEB – 1 - Betim - 11/08/2021 - , 13264593 Patricia da Silva Oliveira – PEB – 2 Esmeraldas - 14/11/2021 Metropolitana C, 13507223 Maria de Fatima dos Santos

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 00972 Processo: 0001674-98.2009.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: JOSE SOARES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00973 Processo: 0001725-12.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085082369.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALEXIS ZORBA MOREIRA GUIMARAES - ADVOGADO (A): GABRIELA CABRAL GUIMARAES PB22698-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI PB2357-A– RELATOR (A): T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 7 (sete) meses, ao servidor: OTÁVIO COSTA, MASP 1035761-4, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística, Nível I, Grau F, em afastamento preliminar para aposentadoria, a partir de 06 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017. Augusto N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS E ACOMPANHAMENTOS METAS E/OU ENTREGAS INDIVIDUAIS DO PERÍODO DE ................... A .................... PRAZOS E PARÂMETROS ACORDADOS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO SERVIDOR PLANEJADO REALIZADO OBSERVAÇÕES 23 1573081 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP Nº 10.458, DE 2 DE DEZEMBRO DE2 021 Anula e formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Alves – PES - 06/10/2015 , 69215898620 - Silvana Diamantino Franca – PES - 05/10/2015 , 76954218634 - Jose dos Santos Filho – PES - 06/10/2015 , 73368008668 - Ildenilson Meireles Barbosa – PES - 06/10/2015 , 84497572668 - Antonio Wagner Veloso Rocha – PES - 06/10/2015 , 96604522687 - Guiomar Damasio Silva dos Reis – PES - 07/10/2015 , 93122420678 - Cassio Alexandre da Silva – PES - 07/10/2015 , 56953011653 - Janete Aparecida Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilceia de Almeida Garcia, MASP 913.230-9, CPF 537.536.746-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05494307 Evandra Maria Martins – PEB – 2 - Guaraciaba - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - , 11902020 Edilene Silva Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2074/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02997658 Maria Luzia dos Santos Villela – PEB – 2 - Santos Dumont - 30 14/04/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 03645777 Marinez Ribeiro Pereira – DIII – 1 - Juiz de Fora