Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11133154 10778074 9584491 9755042 4401733 6004543 3448263 4366258 5957477 3291531 8553075 9374885 2501591 11966702 11562568 3641388 11294816 2713626 10802932 9805219 10949188 8751166 8282204 10659969 11065794 3543782 3917093 8682767 10024081 9418336 3542107 2653483 8621153 8253510 9372137 13291869 9822016 5658505 3444007 3900909 10144442 8373839 9902149 8577009 6561856 8852402 10559482 8873044 9922147 10150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO PRATA ESCOLA EE DO PRATA MASP 1284442- 9 NOME ARTUR BRUNO LEMES MENEZES CARGO PEB1A ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO PRATA ESCOLA EE DO PRATA MASP 1284442- 9 NOME ARTUR BRUNO LEMES MENEZES CARGO PEB1A ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10-22 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 880.079-9, Marta Aurélia de Aquino Borges, ATB V L, Adm. 01, por 02 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4202/2015 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06119556 Angela de Paula Silva – PEB – 1 - Paraisopolis - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 07466162 Joana Darc da Silva Rodrigues – ASB – 1 - Itajuba - 15 - 22/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05469838 Maria Jose do Divino Espirito Santo de Lima – ASB – 1 - Uba - 4 - 17/11/2015 A 20/11/2015 - , 11019544 Maria da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12242913 Jaqueline Maia Machado – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 22/10/2015 A 23/10/2015 - , 12410403 Luzia de Fatima Meira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 Metropolitana B, 12410403 Luzia de Fatima Meira – PEB – 1 - Esmeraldas - 15 - 21/10/2015 A 04/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4706/2015 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Para de Minas, 07632243 Ana Claudia Ribeiro Moreira – PEB – 1 Cedro do Abaete - 51 - 11/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13764055 Renata Boamond Rodrigues – ASP – 1 - Curvelo - 12 - 09/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg