Publicações Judiciais ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Taise Lemos Garcia APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO APELADO : OS MESMOS : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Taise Lemos Garcia APELADO : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Taise Lemos Garcia APELADO : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Taise Lemos Garcia APELADO : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Taise Lemos Garcia APELADO : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Taise Lemos Garcia APELADO : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Taise Lemos Garcia APELADO : SEA

Publicações Judiciais ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI 0000388 APELAÇÃO CÍVEL 5002883-48.2013.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia APELA

Publicações Judiciais ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO APELANTE : ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000256 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5018387-06.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Taise Lemos Garcia APELANTE : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Taise Lemos Garcia APELANTE : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Taise Lemos Garcia APELANTE :

Publicações Judiciais ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000310 APELAÇÃO CÍVEL 5003507-67.2013.404.7213 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CERÂMICA CONSTRULAR LTDA. ADVOGADO : JAIME LUIZ LEITE APELANTE APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000311 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 5018420-93.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : UNI�

Publicações Judiciais ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : LUCILENE CANDIDO 0000096 APELAÇÃO CÍVEL 5001256-21.2013.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL APELANTE : - COREN/RS APELADO PROCURADOR : GREICE BOTEGA PERES : GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) DPU128 0000097 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5039894-41.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES O.K ASSESSORIA E

Publicações Judiciais ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : Taise Lemos Garcia APELANTE : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS LTDA Tais

Publicações Judiciais ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000305 APELAÇÃO CÍVEL 5002160-40.2010.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : DEBORA ROSANA LINDNER ADVOGADO : DEBORA ROSANA LINDNER APELANTE : MONIKA EMILIA HARTKE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000306 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5019395-18.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : AGROMAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO : GLEISON MACHADO SCHÜTZ APE

Publicações Judiciais ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS LTDA Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS S/A ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS S/A Taise Lemos Garcia SEARA ALIMENTOS S/A Taise Lemos Garcia UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000310 APELAÇÃO CÍVEL 5001065-56.2012.404.7216 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A

Publicações Judiciais ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : J G PINTURAS EM CALCADOS LTDA ME 0000120 APELAÇÃO CÍVEL 5002385-43.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : BRAZILIAN SHOE - COMERCIO DE CALCADOS LTDA APELADO : MARLI TEREZINHA SCHUCH ADVOGADO : LUIS FERNANDO TRIEWEILER JÚNIOR 0000121 APELAÇÃO CÍVEL 5002353-48.2012.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) REL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE QUARTA VARA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0015058-51.2009.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE SALLES CUNHA ROJAS Advogados do(a) AUTOR: TATIANA ROMERO PIMENTEL - MS8757, ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA - MS8228 RÉU: UNIÃO FEDERAL Nome: UNIÃO FEDERAL Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Intimação eletrônica das partes para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C