Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato de Portaria SES nº. 07/2017. O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela Sr. Presidente da Comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS SERGIO PIMENTA COSTA SILVESTRE DE OLIVEIRA FARIA TULIO BAHIA ALVES VALERIA FERREIRA BORGES VANESSA COELHO NAVES WAGNER ANTUNES TEIXEIRA WANDERLEI ALMEIDA COELHO WANDERLEI LANA ALVES WESLEY MOTA FRANÇA WYLLIAN GIOVANNI DE MOURA MELO 10443026 11478617 11478849 08720203 11480746 11508595 11531472 10212975 11469277 03503893 10618932 11479821 AAMB AAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES RUDOLPH CORREA MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDAO MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS F CAMPOS MARIA DAS GRACAS LIMA MAGESKI MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA DE FATIMA CAMILO MARIA DE FATIMA CONDE COELHO MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO MARIA DE FATIMA MARTINS SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Marcia Marteleto Alvarenga Marcio Abranches Mauricio Ribas Edirce Pereira Tavares Abranches Maria Guilhermina Marcio Jose de Campos Bicalho Campos Marcos Macedo Moura Marisa Vieira Macedo Moura Marcos Roberto Campos Moacyr Campos Margarida Lucia da Cunha Antonio Pereira da Cunha Filho Margarida Neide da Silva Lucio Angelo da Silva Maria Abadia Marcal Isauro Marcal Maria Alice Xavier Viana Jose Maria Viana Maria Alves Campos Marcilio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo LUCIA HELENA BIZARRO LUCIA HELENA DOS ANJOS ANDRADE LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO LUCIMAR SILVA LOPES SIQUEIRA LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA LUDIGERIA CLAUDIA MENDES SOUSA LUIZ CARLOS PENNA CHAVES LUIZ CELSO GOMES LUIZ EUSTAQUIO LINHARES LUIZ GONZAGA ALVES GRILLO LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATAO LUIZ WAGNER DA SILVA LUIZA DE MARILLAC MUFFATO LUIZA MARTA BOTELHO XAVIER LUZIMAR DE OLIVEIRA MAGALHAES MANOEL BERNARDO NETO MANOEL DE MELO AMORIM MARCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Marcia Marteleto Alvarenga Marcio Abranches Mauricio Ribas Edirce Pereira Tavares Abranches Maria Guilhermina Marcio Jose de Campos Bicalho Campos Marcos Macedo Moura Marisa Vieira Macedo Moura Marcos Roberto Campos Moacyr Campos Margarida Lucia da Cunha Antonio Pereira da Cunha Filho Margarida Neide da Silva Lucio Angelo da Silva Maria Abadia Marcal Isauro Marcal Maria Alice Xavier Viana Jose Maria Viana Maria Alves Campos Marcilio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 70411-3 Darci Silverio Marinho Lizandra Lucia Duarte Marinho 17/05/2019 10/05/2019 Cancela, nos termos da Determinação Judicial, os benefícios de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º - Estão incorporados ao PFVS das Unidades Federadas, previsto no Anexo I, os valores referentes ao Incentivo Financeiro de Custeio para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde (IEVS), das ações e serviços de Registro de Câncer de Base Populacional, de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, de Vigilância Sentinela da Influenza, do Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º - Estão incorporados ao PFVS das Unidades Federadas, previsto no Anexo I, os valores referentes ao Incentivo Financeiro de Custeio para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde (IEVS), das ações e serviços de Registro de Câncer de Base Populacional, de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, de Vigilância Sentinela da Influenza, do Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º As propostas de metas deverão ser apresentadas por meio de quadro comparativo entre as condições atuais de qualidade das águas, identificadas em função de um conjunto de parâmetros específicos para cada trecho, e aquelas necessárias ao atendimento dos usos pretensos identificados. § 4º Deverá ser feita uma estimativa de custo para a implementação das ações de gestão, incluindo planos