Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 578 SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO PARA - SUSIPE Participação: IMPETRADO Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPROC.0815302-78.2019.8.14.0301IMPETRANTE: MANOEL CONCEICAO DE CARVALHOIMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO PARA - SUSIPE, SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITE

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 111 Belém/PA, 6 de julho de 2021. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Belém, 13/07/2021 Número do processo: 0805609-70.2019.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: GEORGE ALLAN PEREIRA VIDAL RESSURREICAO Participação: ADVOGADO Nome: PABLO ROGERIO BORGES SILVA OAB: 14766/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO EMIDIO PEREIRA CAMELO OAB: 46621/DF Participação: AUTORIDADE N

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 972 Número do processo: 0821128-85.2019.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSÉ LUIZ FERREIRA MARTINS JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO CARDOSO NOGUEIRAOAB: 28249/PA Participação: IMPETRADO Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARAPROCESSO Nº:0821128-8

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 489 Número do processo: 0831964-54.2018.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: THIAGO RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO RAFAEL DA CRUZ PEIXOTO OAB: 7985 Participação: RECORRIDO Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-0

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 64 TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 002 Processo: 0861628-96.2019.8.14.0301 Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator(a): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO IMPETRANTE: FERNANDO ELISSON BEZERRA OLIVEIRA ADVOGADO: RENATO FREIRE DA SILVA DA LUIZA - (OAB PA7310-A) ADVOGADO: RITA DE CASSI

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 2031 foi redesignada para o dia 14/03/2019 09:00 horas, em virtude de readequação de pauta. MARABA, 28 de Janeiro de 2019 MARABA, 28 de Janeiro de 2019 ADRIANO GUIMARAES DE OLIVEIRA Secretário de Audiência ADRIANO GUIMARAES DE OLIVEIRA Notificação Secretário de Audiência Notificação Processo Nº RTOrd-0000953-28.2017.5.08.0128 AUTOR FRANCISCO GOMES DA SILVA AD

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1437 Número do processo: 0809447-29.2018.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: WASHINGTON CARLOS PICANCO DE FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTEOAB: 109 Participação: ADVOGADO Nome: ELIAKIM GIORGIO FERREIRA SILVAOAB: 8655 Participação: RÉU Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉMAvenida Mendon

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 297 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Des. Mairton Marques Carneiro Ordem 159 Processo 0844533-53.2019.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Indenizaç

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 270 Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE TELMA REGINA MORAES BRANDAO ADVOGADO HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - (OAB PA27494-A) ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - (OAB PA21820-A) ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - (OAB PA12614A) APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE SUPERINTENDENCIA DO SISTE

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 Ordem: 006 Processo: 0809098-82.2018.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA IMPETRANTE: RITA CORREA DOS SANTOS ADVOGADO: ELVIS PRESLEY RODRIGUES LIMA - (OAB 700-A) IMPETRADO: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA JURÍDICA DA SUSIPE-PA IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD TERCEIRO INTERE