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Processos encontrados
10 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – P1 – 0 - Belo Horizonte - 30 - 11/11/2018 A 10/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Da
4 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA 353965-7 CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO 853216-0 DIVINOPOLIS LUZ 347433-5 JANUARIA 827296-5 ITACARAMBI LEOPOLDINA ALEM PARAIBA 350885-0 VALERIA FERREIRA ROCINSKI OLIVEIRA MURTA CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD MARIA MADALENA GIORDANI FARIA MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS ANJOS PEB PEB EDILSE DA ROCHA PEB MANHUAÇU SIMONESIA 992473-9 MONTES CLAROS BOCAIUVA 298171-0 MARIA APARECIDA GUIMARAES C
18 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo II – membro Secretário será responsável por secretariar os trabalhos, competindo-lhe: a) encaminhar e receber comunicados; b) solicitar documentos e outros; c) agendar horários de oitivas; d) digitar documentos e executar demais ações pertinentes ao apoio administrativo. III – membro responsável por assessorar e auxiliar o Presidente e o Secretário nas atividades, participar das análises e decisões de competências da co
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEAN PHILIPPE MOREIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100753 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 17/10/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2
6 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Expediente ATO DO SENHOR DIRETOR O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 7º, VIII, da Resolução SEDE nº 10, de 3 de outubro de 2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
6 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Expediente ATO DO SENHOR DIRETOR O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 7º, VIII, da Resolução SEDE nº 10, de 3 de outubro de 2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO Nº 02/16 REMOVE, nos termos do inciso I do artigo 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21693, de 26/03/2015, os servidores, para: Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Fernanda Vilarino Camilo, MaSP 1217337-3, EEBIA - Adm. 3, Supervisor pedagógico 24h, de Água Boa - E E de Resplendor, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do
10 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Maria Célia De Faria, Luz, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208337/2022.*Processo n°, 25107/2017: Usuário: Maria da Gloria Raimundo Galdino, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208338/2022.*Processo n°, 08847/2018: Usuário: Marcelo Pereira Maia, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria nº 1208339/2022.*Processo n°, 08865/2018: Usuário: Donizete Aparecido Lázaro, Bom
8 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo interessados indicados no Relatório de Auditoria nº 1220.1568.19, para apuração de supostos danos ao erário e consequente constituição do crédito não tributário relativo ao dever de ressarcimento de valores recebidos indevidamente. Art. 2º — Designar como a autoridade competente para a lavratura do Auto de Infração o servidor nomeado para responder pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Art. 3º �
14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo e coobrigados abaixo discriminados, que o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal/1º Nível/BH-5, foi integralmente extinto, sendo assim, a teor das normas previstas na legislação vigente e, em consonância com a documentação acostada aos autos, o