Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA CLAUDIA MARIA DA SILVA GUIMARAES(OAB: 191626/SP) SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA LENO FERREIRA DA SILVA(OAB: 107694/RJ) INTACTTA SEGURANCA LIMITADA CINTIA ROCHA PANCARDES SAD(OAB: 73089/RJ) SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA LENO FERREIRA DA SILVA(OAB: 107694/RJ) SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA CLAUDIA MARIA DA SILVA GU

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ 816 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022. Diretor de Secretaria MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Processo Nº RORSum-0000464-73.2014.5.01.0521 Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE SERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO CLAUDIA MARIA DA SILVA GUIMARAES(OAB: 191626/SP) RECORRENTE SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA ADVOGADO LENO FERREIRA DA SILVA(OA

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) PETROGAL BRASIL S.A. KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) 1719 bilhões, ao passo que a maioria das ações (70%) continuou em mãos da Petrogal Brasil BV que é, de fato e de direito, a

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) 1062 mãos da Petrogal Brasil BV que é, de fato e de direito, a real controladora da empresa Petrogal Brasil S.A.; c) O juízo da execução atua em erro quando

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CAB AGUAS DE PARANAGUA S/A CAB - SISTEMA PRODUTOR ALTO TIETE S/A CAB COLIDER LTDA CAB - MT PARTICIPACOES LTDA EMPRESA DE SANEAMENTO DE PALESTINA ESAP S/A. CAB COMODORO LTDA CAB - GUARATINGUETA S/A GALVAO ENGENHARIA S/A RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) ROBERTA KELI BERTULETTI ROSSINI(OAB: 14501/MS

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) REPSOL SINOPEC BRASIL SA ANA CAROLINA DE SOUZA COTRIM(OAB: 11630/MS) SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) ROBERTA KELI BERTULETTI ROSSINI(OAB: 14501/MS) 1157 b) Que a Winland não exerce qualquer control

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR(OAB: 42277/PR) SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) REPSOL SINOPEC BRASIL SA ANA CAROLINA DE SOUZA COTRIM(OAB: 11630/MS) GALVAO ENGENHARIA S/A RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes recorridas/agravadas (JORGE LUIZ SAMPAIO BARBOSA RIBEIRO, ACF EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI) notificadas do despacho constante do ID 005df53, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. SALVADOR/BA, 29 de setembro de 2021. FABIANA ALVES

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 - IGUA SANEAMENTO S.A. - PETROGAL BRASIL S.A. - REPSOL SINOPEC BRASIL SA - SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA 1726 representa a participação da Winland e não da Sinopec Petroleum do Brasil; e) A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é firme no sentido de que a mera existência de sócios em comum e a mera relação de coordenação entre eles não é PODER J

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ROBERTA KELI BERTULETTI ROSSINI(OAB: 14501/MS) LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA(OAB: 8698/MS) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) ROBERTA KELI BERTULETTI ROSS