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Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1011 (OAB 160262/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 4000905-46.2013.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.L.C.F. - - E.V.C.F. - N.F. - Vistos. MARIA DE LOURDES CARNEIRO FLORES e ERIC VINICIUS CARNEIRO FLORES, este representado pela prime
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1074 assumida inclusive pelas obrigações relativas às contas de poupança. Precedentes jurisprudenciais. PRESCRIÇÃO Inocorrência do decurso de vinte anos para a propositura da ação de cognição. Execução individual, precedida de habilitação do crédito, que não superou o lustro prescricional. JUROS
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1226 Civil. O valor incontroverso foi indicado na inicial, assim como indicou o autor as obrigações que pretende discutir. Inicialmente, cumpre ser dito que a impugnação à concessão dos benefícios da Assistência Judiciária deve ser feita e vias adequadas e não no corpo da contestação. No mérito, o pedid
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 894 em R$ 2.000,00, nos termos do artigo 29, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. (Para o caso de interposição de recurso deverá o interessado recolher preparo no valor de R$ 8.074,23) - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), CLAUDIA VILLARES IRITANI (OAB 305978/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1143 foram excluídos da transferência do ativo. Responsabilidade exclusiva assumida inclusive pelas obrigações relativas às contas de poupança. Precedentes jurisprudenciais. PRESCRIÇÃO Inocorrência do decurso de vinte anos para a propositura da ação de cognição. Execução individual, precedida de hab
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1113 (art. 344 do NCPC).Intimem-se.(ATO ORDINATÓRIO-Deverá a requerente efetuar o recolhimento de 01 diligência, nos valor de 03 UFESPS para cumprimento do mandado.) - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP) Processo 1005690-97.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Seguro - Márcia Aparecida Pires - Metro
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1061 e contra a decisão de folhas 144/147 (nº. 0178724-16.2011.8.26.0000). Ao que tudo indica, o primeiro recurso se encontra pendente de julgado, pois a desistência foi manifestada tão somente em relação ao segundo recurso (folhas 173/187). Assim, considerando que o atual entendimento firmado pelo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 928 vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á para enquanto permanecer nesta condição. A
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1000 dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição (folhas 246). Eis o relatório. Fundamento e decido. A pretensão autoral em sede executiva está fulminada pela prescrição. Isto porque a ação foi ajuizada em 05/11/2009 e o despacho que determinou a citação foi publicado no D.J.E. em 17/11/2009, incumbi