Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo II - ter concluído o estágio probatório; III - não ter sofrido, nos últimos três anos, penalidade administrativa de advertência ou suspensão, decorrente de Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância ou advindo da Comissão de Ética; IV - não ter sido nomeado e/ou empossado em virtude de sentença judicial não transitada em julgado; V não ter sido removido por permuta, no prazo de um ano, do setor que está ofertando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretor-Geral: Gustavo Batista de Medeiros PORTARIA Nº 08, DE 09 DE MAIO DE 2019 Instaura Sindicância Administrativa, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 78.042 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada da Polícia, nível Especial, Masp 1.060.815-6, lotada na Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0419 – PEM. (PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO). Objeto: ETA pré-fabricada compacta em PRFV, incluindo montagem, instalação e assistência técnica. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 27/09/2018 às 09:00 horas. Edital disponível em 14/09/2018. Mais i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente em exercício da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do item 1.5 do Edital nº 01/2012, prorroga a validade do Concurso Público por 1 (um)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão, é 01 de maio de 2014. Esclarecimentos adicionais, se necessários,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. A Comissão Julgadora de Credenciamento será composta pelos servidores abaixo relacionados, devendo a presidência recair sobre a primeira da lista: I – André Rodrigues da Silva, MASP: 1.314.031-4; II – Vitor César Soares de Matos, MASP: 1.389.367-2; III – Maria Judite de Rezende Vieira, MASP: 360.388-3; IV – José Márcio Antunes Pinto – MASP: 1.278.227-2. § 1º Em caso de impedimento da presidente por qualquer motivo, será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução nº 67, de05 de dezembrode 2022) SITUAÇÃO ANTERIOR CARGO NÍVEL GRAU ASGPD III J ASGPD IV C ASGPD IV C NOME 9040569 9293895 9292475 ANA LUCIA NEIVA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES REQUEIJO CARVALHO RODRIGUES DE LIMA SILDETE BORGES BRAGA SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU IV D V A V A DATA DE VIGÊNCIA 05/09/2022 02/11/2021 30/06/2020 05 1721960 - 1 DELIBERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão, é 01 de maio de 2014. Esclarecimentos adicionais, se necessários,