Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.44/2011. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Permissionária: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL. Objeto: prorrogação prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60 (sessent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de recurso cabível. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária localizada na Av. Vinte e Oito de Abril, nº 630/640 – Centro - Ipatinga/MG. PTA N°: 01.001664055-81 Sujeito Passivo: DIVINO DE OLIVEIRA MIRANDA CPF: 261.177.976-72 Endereço: Rua Fagundes Varela, 152 – Bom Retiro -Ipatinga - MG – CEP 35160-223 Ipatinga, 12 de novembro de 2020. Sidnei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da taxa de expediente (se devida) a que se refere o item 2.21 da tabela “ A” anexa à Lei 6.763/75. Informamos que a falta de pagamento ou parcelamento no prazo de 30 dias, bem como decisão irrecorrível do Conselho de Contribuinte de Minas Gerais favorável a Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento do(s) PTA para inscrição em Dívida Ativa e cobrança Judicial. Em acordo com o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001095431.00-20 ASSOCIACAO DAS MULHERES RURAIS DO POVOADO DE GRACOPOLIS 002470548.00-74 ERICK DA SILVEIRA NUNES 002288621.00-48 FABIANO MARCOS DA COSTA 002299758.00-13 M. R. MOUTIM 134186467.01-44 HOTEL FAZENDA MARIA EMILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 002629102.00-33 L R DA SILVA RACOES 001556485.00-09 CONSTRUTORA LUCAS LTDA 001122264.00-40 A S MACHADO Inscrição Estadual Nome Empresarial 001262714.00-86 PGG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Maria Matos, nº 243 E, Centro, Cel. Fabriciano/MG. Contribuinte: Nilma de Souza Costa CPF: 026.685.906-20 Endereço: Rua Dezenove, nº 390, Planalto II, Ipatinga/MG. Contribuinte: Pamela Cristine Pereira Barros CPF: 086.383.566-09 Endereço: Rua Tiago Machado Garcia, nº 225, Apto 102, Jardim Panorama, Ipatinga/MG. Coronel Fabriciano, 12 de Novembro de 2018 Josângela Ferreira L.M.Cunha - Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, nível I, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão Assessor Fazendário I, código AS-06, símbolo F-4, grau “C” FA12, a partir de 03.02.2017, data do protocolo do requerimento. Masp: 669.097-8, Henrique Miranda Carneiro, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo 05.000272424.81, deve ser efetivado a partir do correspondente PTA nº 16.001508130.20. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). Sujeito Passivo: LOTUS FARMACEUTICA EIRELI I.E: 134049747.00-81 Endereço: Avenida Ana Pena de Faria, 453 – Limoeiro Caratinga(MG) – CEP: 35300-103 Coobrigado: Patrick Jarlecis de Reze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico – Processo nº 2281314 000038/2021 que tem como OBJETO: Prestação de serviços de digitalização e microfilmagemde documentos da UTRAMIG. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir de 01/10/2021. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 15/10/2021 e a abertura das Propostas Come

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores: Masp 310.537-6, Carlos Fabrício Abrantes Couy, a partir de 03.03.2020. Masp 351.357-9, Jadir José de Castro, a partir de 06.03.2020. Masp 356.015-8, Carlos Henrique de Oliveira Nunes, a partir de 27.02.2020. Masp 358.877-9, Josué Márcio Silva, a partir de 28.02.2020. Masp 359.520-4, Márcio Roberto Alves Ferreira, a partir de 20.09.2019