Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2016 ANULA NO ATO Nº 286/2015 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J-Geografia, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 29/10/15, por motivo de Concessão Indevida; ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2016 ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8373011 2615714 3194206 2273431 11364684 3194412 8084048 3505229 2447282 5227855 10121218 3505237 5310578 5219340 5234950 11317153 3286523 2447449 10654242 4569992 3907409 3286572 3505294 10074300 3286598 9533134 3286614 10045417 3442068 2956753 4570172 11086469 5243225 3286671 10758399 8995532 3442100 6218382 MARIA ELZIRA BENTO PEREIRA GUIMARAES MARIA ILDA JANETTI PERUSSO MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARIA JOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 665.711-8 292.609-5 837.301-1 1.136.468-4 808.404-8 350.522-9 522.785-5 1.012.121-8 350.523-7 531.057-8 521.934-0 523.495-0 1.131.715-3 328.652-3 244.744-9 1.065.424-2 456.999-2 390.740-9 328.657-2 1.007.430-0 328.659-8 1.057.255-0 1.004.541-7 344.206-8 457.017-2 1.108.646-9 524.322-5 328.667-1 1.075.839-9 899.553-2 344.210-0 621.838-2 319.213-5 344.175-5 274.189-0 517.652-4 363.787-3 135.412-5 261.571-4 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 55 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 126/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1AMatemática, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16 data do exercício; Barros”, MaSP 328659-8, Shirley Areal Barros, PEB III P, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1531 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola SRE Município CORONEL FAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 661/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SITUAÇÃO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Jose Americano Mendes, MaSP1015595-0, Cristina Mendes Costa, PEBIEHistória, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora: FERNANDA ROBERTA DE AGUIAR, MASP 1328110-0, lotada no HGV, a partir de 01/07/2016, por motivo de desistênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Governador Valadares FREI INOCÊNCIO 42901 - EE Frei Inocêncio MASP 1102958-4, Diana Paula Ferreira, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2555/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP298205-6, Mariangela Correa Costa Gentiluomo, a partir de 02/04/16, referente ao PEB3E, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redaçã