Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 2684/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Souza Queiroz, ASBIA, ato nº 43/10, publicado em 20/07/10, por motivo de publicação indevida; TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 05/14 Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIB, ato nº 13/14, publicado em 09/09/14, por motivo de publicação indevida, republicação do ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 820621-1-01, Dercília Barbosa da Silva, a partir de 30/05/14, referente ao ASBIE, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02, proporcional à 6.943 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo biênio a contar de 08/09/95, leia-se: 1º biênio a contar de 23/03/95; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/98, publicado em 11/02/98: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/09/97, leia-se: 2º biênio a contar de 24/03/97; Masp 850135-5-01, Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 69/00, publicado em 17/05/00: onde se lê: 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330.188-4, Helena Maria dos Santos Contarini, PEB1D, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 03 meses e 25 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344.610-1, Maria Merces Vieira Macabeu, PEB1D, 1º cargo, aposentado em 09/10/2014, referente ao saldo de 07 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 344.620-0, Marlene Fernandes Esteves, PEB2I, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 326821-6-01, Ilma Barbosa Rosa, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14, com vistas à aposentadoria; NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 364110-7-01, Maria Gorette Reis Moreira, PEBIB, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel