27 Resultado da pesquisa saulo pinto de oliveira - em: 19/05/2025
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RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001832-03.2021.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: SP422559-DIOGO VELOSO LEANDRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001833-85.2021.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON DE JESUS CAMILO ADVOGADO: SP241235-MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABI
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROBERTA MARTINS RAIMUNDO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500830-42.2022.8.26.0123 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2258799/2022 - CAPAO BONITO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABRICIO DE ALMEIDA MORAES INDICIADA : FRANCIELLI FATIMA DE M
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 568 DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobr
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 ADVOGADO : 389739/SP - Priscila de Fátima Vieira Almeida REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVA EM 19/03/2018 PROCESSO :1000987-58.2018.8.26.0270 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL R
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 717 o réu SAULO PINTO DE OLIVEIRA a cumprir pena privativa de liberdade correspondente a 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de detenção, em regime inicial ABERTO, e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 01 (um) ano, por incidir na conduta tipificada no artigo 302, caput, da
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 717 o réu SAULO PINTO DE OLIVEIRA a cumprir pena privativa de liberdade correspondente a 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de detenção, em regime inicial ABERTO, e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 01 (um) ano, por incidir na conduta tipificada no artigo 302, caput, da
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 319 DOS SANTOS; Advogada: Izabela Maria de Sales Lopes (OAB: 412054/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1524329-36.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3910 Paulo (OAB: 99999/DP) - Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0007331-05.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agrava
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 716 Vistos. Cumpra-se decisão de fls. 95/96. Conclusos quando necessário a fim de evitar atraso na prestação jurisdicional. Int. - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 1001317-40.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Tomazia Camacho Petreli Vistos. Cumpra-se decis�
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 579 RELAÇÃO Nº 0066/2022 Processo 0000065-14.2021.8.26.0275 (processo principal 1001185-51.2016.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Nivaldo Ribeiro de Miranda - Conforme Resolução nº 458/17-CJF/ STJ Art-11, ciência às partes em relação