Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Processo nº 41.185 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 397/2018 Aprovado em 22.5.2018 Processo nº 39.158 Relatora: Maria Elizabeth de Gouvêa Parecer nº 415/2018 Aprovado em 23.5.2018 Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maxxi, no município de Lagoa Santa. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Médio m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo No Anexo II, onde se lê: ....................................................................................................................................................... X.35.2 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ESPÉCIE/ NÍVEL (...) DAI-24 DAI-27 (...) QUANTITATIVO DE CARGOS IDENTIFICAÇÃO (...) AR1100066 a AR1100070, AR1100099 a AR1100101 AR1100025, AR1100026, AR1100032 a AR11000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 109/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso Prático de I2, com Foco em Análise de Vínculos Financeiros e Telefônicos A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 462 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Amanda Barreiros Pego Carvalho Grazielle Werneck Linhares Marielly Santos Cunha Silva Raquel Silva Matos Lais Viana Costa e Silva Nogueira Sabrina Marcelino Sousa Glaridaiane Cardoso Bicalho Rita de Cassia Ferreira dos Santos Maxwel Pereira Araujo Loide Lucinidia Silva Martins Renata Magna Torres Nelia Alfa Madureira Lage Monica Alvarenga de Rezende Bastos Eduardo Mendonca Pereira Sidney Hamilton de Jesus Leonardo Cassiano Marques Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74.673 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/1DEPPC/BELO HORIZONTE nº 20/2021, visando regularizar situação funcional, Leandro Caetano Rolim Pereira Bitaraes, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.256.004-1, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil Barreiro/2ª D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Nos termos da Lei Delegada 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os servidores fazem a opção: MASP 457.926-4, IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 50% sobre a remuneração do cargo em comissão de CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, a partir de 12/02/2021, data de seu requerimento. MASP 884.008-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo militares, empregados, presidiários e internos em centros de readaptação, em casas-abrigo, asilos, associações religiosas e semelhantes. Neste caso deve ser assegurada a plena liberdade de participar, ou não, da pesquisa, sem quaisquer represálias. Art. 27. O CEP poderá, se entender oportuno e conveniente, no curso da revisão ética, solicitar informações, documentos e outros dados necessários ao perfeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 63.129 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, o Belº. Weser Francisco Ferreira Neto, MASP 387.421-1, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços no Departamento de Trânsito, procedente da 2ª Depol/Leste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios disponibilizados à 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Curvelo/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lota