Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 710 Juíza Titular de Vara do Trabalho Da Ilegitimidade Ativa Sentença Para propor ação é necessário ter interesse e legitimidade, Processo Nº RTOrd-0000975-21.2015.5.10.0801 RECLAMANTE SONIA MARIA PEDRO DA SILVA ADVOGADO Edwardo Nelson Luis Chaves Franco(OAB: 2557/TO) ADVOGADO DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) RECLAMADO PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIAR

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO De vez que preenchidos os requisitos legais, em face da declaração firmada nos autos, concedem-se à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, para os fins que se fizerem necessários. 585 LEANDRO FREIRE DE SOUZA(OAB: 6311/TO) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ALVES DA COSTA - PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PODER J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1770 - - Rachel Giannoni Benatto - - Apparecida Flancklin Arruda - - Maria Servo Reis e outros - Claudio Ricardo Gonçalves - - Sônia Maria Pedro Naufal (Herdeira de Maria Aparecida Barbosa) - - Sandra Maria Pedro (Herdeira de Maria Aparecida Barbosa) - - Alvaro Pedro (Herdeiro de Maria Aparecida Barbosa) - - Thiago Pedro Pin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1921 (AgRg no Ag 731.971/MS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/09/2008, DJe 20/10/2008)No voto proferido no REsp 668.131/PR, esclareceu-se que a comunhão deixa de existir de fato se o condômino tem a posse exclusiva e com animo de dono: “O regime de condomínio, contudo, é posto de lado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3362 Fernando Faleiros Pimenta, em razão de locação. Deu à causa o valor de R$ 16.707,50. Instruiu a inicial com os documentos de fls. 18 “usque” 46. As partes transigiram (fls. 64/67), quando aduziram pela alteração do polo passivo e indicaram o sujeito passivo da relação jurídica discutida Carlos T

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 498 190 todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, atendendo às provas constantes nos autos, por sentença proferida aos 03 de setembro de 2008, decretou a interdição de CARINA LOPES DE SOUZA, nascido(a) aos 03 de março de 1990, no Distrito de São Miguel Paulista, cidade de São Paulo-Capital, filho(a) de Mariza Lop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1575 de “astreinte” fixada na sentença. Não conhecimento do recurso nesta parte. Imposição da multa na sentença que deve ser impugnada por meio de apelação. Recurso não conhecido em parte. Recurso parcialmente provido na parte conhecida. (grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nc 944.620 5/1-00, de Angatuba - Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 ; AGVTE: TECIL S/A COMERCIO DE TECIDOS; AGVDO: TANIA LOURDES DE GODOY, ADRIANA LURDES DE GODOI, ELISETE LURDES DE GODOI, ANDREA LURDES DE GODOI, DANIEL DE GODOI; PARTE(S): MARIA CECILIA AZANHA DE GODOY (FALECIDA); ADVS.: MARIVONE DE SOUZA LUZ (63057), JOAO LUIZ GALLO (113459). 18 - 1223095-0/9; 5645/07 ASSIS RELATOR: DES. ANTONIO NASCIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3361 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2022 Processo 0004336-12.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edinéia de Jesus Novais Santos - Declaro encerrada a fase instrutória, com intimação das partes para apresentar as alegações finais, através de me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1579 formulado pelos sucessores de João Francisco Gonçalves, apresentem os interessados: a certidão de inventariante de Eliza Odete Gonçalves. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 4. Fls. 4279/4800: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Antônio Vieira Neto, apresentem os interessados: procuração