Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.404.219-6 ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB-II-C (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2020 Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020, apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 03/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - SRE Passos - MaSP 369.156-5, Gisele Cristina Medici Neto, TDE-V-I, (Cargo 01), a partir de 05/02/2022; AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 05/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo