Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAMAO APOLINARIO DE SOUSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. MIRIAN MATTOS MACHADO) X ALISSON TAGINO DE MELO X UNIAO FEDERAL X RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA X UNIAO FEDERAL SENTENÇA Tendo o executado (UNIÃO) cumprido a obrigação (fls. 199/200) e os credores tomado ciência do respectivo pagamento (fls. 210 e 211-v), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Em vista da natureza da presente sentença, após a ciência das partes, arquive-se. Se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DORIVAL OCAMPOS X UNIAO FEDERAL X MARCO ANTONIO LOUREIRO PALMIERI X UNIAO FEDERAL(Proc. 1028 - APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR) Tendo o executado (União Federal) cumprido a obrigação (fl. 184/186) e a parte credora efetuado o levantamento dos valores depositados (fl. 191/193) JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Custas ex lege. Sem honorários advoc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DORIVAL OCAMPOS X UNIAO FEDERAL X MARCO ANTONIO LOUREIRO PALMIERI X UNIAO FEDERAL(Proc. 1028 - APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR) Tendo o executado (União Federal) cumprido a obrigação (fl. 184/186) e a parte credora efetuado o levantamento dos valores depositados (fl. 191/193) JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Custas ex lege. Sem honorários advoc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001724-17.2004.403.6002 (2004.60.02.001724-1) - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA NORBERTO(MS008982 - RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1029 CLENIO LUIZ PARIZOTTO E Proc. 1037 - MIRIAM MATTOS MACHADO E Proc. 1030 - CHRIS GIULIANA ABE ASATO E Proc. 1031 - EDUARDO RIBEIRO MENDES MARTINS) X MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA NORBERTO X UNIAO FEDERAL SENTENÇANos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em 10 (dez) dias, oportunidade em que o (a) demandante deverá indicar as provas que pretende produzir. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 2001481-83.1997.403.6002 (97.2001481-4) - ALTAMIR CARVALHO DAUZACHER(MS001884 - JOVINO BALARDI E MS006112 - NEUSA SIENA BALARDI) X UNIAO FEDERAL(Proc. SEBASTIAO ANDRADE FILHO) X ALTAMIR CARVALHO DAUZACHER X UNIAO FEDERAL X JOVINO BALARDI X UNIAO FEDERAL Considerando a comunicação pelo Tribunal do depósito de valores requisitados via RPV ou Precatório, fica

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS ADV/PROC: MS006646 - MARCO ANTONIO LOUREIRO PALMIERI DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0006379-57.2012.403.6000 PROT: 26/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS ADV/PROC: MS013854 - DIOGO D AMATO DE DEA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0006380

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS ADV/PROC: MS006646 - MARCO ANTONIO LOUREIRO PALMIERI DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0006379-57.2012.403.6000 PROT: 26/06/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS ADV/PROC: MS013854 - DIOGO D AMATO DE DEA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0006380

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000816-57.2004.403.6002 (2004.60.02.000816-1) - ALISSON TAGINO DE MELO(MS008982 - RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. MIRIAN MATTOS MACHADO) X ALISSON TAGINO DE MELO X UNIAO FEDERAL X RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes da efetivação do depósito relativo aos valores requisitados, devendo as partes manifestarem sobre eventuais fatos impeditivos ao saque, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo e levantado(s) o(s) depósito(s),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipado da lide. 0001060-68.2013.403.6002 - DANIELA PAULA DE SOUSA(MS014372 - FREDERICK FORBAT ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tratando-se de causa cujo valor não supera 60 (sessenta) salários mínimos, declino a competência para processamento e julgamento do processo ao Juizado Especial Federal em Dourados, por força do art. 3º c/c seu parágrafo 3º da Lei n. 10.259/01.Após as baixas de estilo, encaminhem-se ao JEF em Dourados. ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO COMUM SUM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000816-57.2004.403.6002 (2004.60.02.000816-1) - ALISSON TAGINO DE MELO(MS008982 - RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA) X UNIAO FEDERAL(Proc. MIRIAN MATTOS MACHADO) X ALISSON TAGINO DE MELO X UNIAO FEDERAL X RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA X UNIAO FEDERAL Fica(m) o(s) advogado(a,s) que patrocina(m) a ação intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o levantamento do(s) valor(es) existente(s) na(s) conta(s) 1181-005-507999699 e 1181-005-507999869 da Caix