Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 164 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade DIAMANTINA GUANHAES JUIZ DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICA O ATO de concessão de progressão do servidor Décio de Oliveira Costa MASP 1248748-4, tendo em vista a pena de suspensão aplicada ao mesmo no período entre 16/12/2011 a 15/01/2012 e o Ofício nº 0475/2017/DCGDS. MASP 1248748-4 1248748-4 1248748-4 SERVIDOR DECIO DE OLIVEIRA COSTA DECIO DE OLIVEIRA COSTA DECIO DE OLIVEIRA COSTA RETIFICAÇÃO CARREIRA PUBLICAÇÃO EM MOTIVO DE AGSE 11/04/2013 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Gilmar Barbosa Moreira Júnior – 627433 Ribeirão das Neves Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Alexsander Almeida Moraes-55025 Leandro Soares Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1683 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº1626/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1378137-2, JULIO CESAR ANTUNES SOUTO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PECANHA, para PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA. Belo Horizonte, 02 de abril de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) REMOVE “A PEDIDO”, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2017 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 18/01/2017: Campo Belo – MaSP 353 025-0, Augusta Olivia Duque Freire, PEB III P, 1° Cargo, referentes ao saldo de 04 meses; Cana Verde – MaSP 329 068-1, Maria José dos Reis, PEB II H, Geografia 2° Cargo, referentes ao saldo de 06 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4052, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a garantia do direito à liberdade de expressão nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e propõe protocolos relativos a atos contra a liberdade pedagógica e a autonomia da prática docente. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituiç�