Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 DIÁRIA PORTARIA Nº 6096/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Breu Branco-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucurui/PA-Brasil Destino: Breu Branco/PA-Brasil Servidor(es): 5940713/ GABRIEL VALENTE FERREIRA(Agente Prisional); 7565352/ JOATAN LOPES DE MEDEIROS(Agente Prisional). Período: 20/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 6095/2018 O

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 PORTARIA Nº 987/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material

Diário Oficial ● 21/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE MAIO DE 2019 Art. 2º – Designar VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Metropolitano, para conduzir a investigação. Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário do Estado Protocolo: 435639 PORTARIA Nº 422 /2019 – CGP/SUSIPE BELÉM, 17 DE MAIO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no us

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33922 Origem: Paragominas/PA-Brasil Destino: Mãe do Rio/PA-Brasil Servidor (es): 5812089/ WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(Agente Prisional); 5942682/ MARCELO OLIVEIRA DE ASSIS(Agente Prisional). Período: 05/06/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 454497 PORTARIA Nº 2411/2019 Objetivo: levar veiculo administrativos Etios de placa PCP- 0024 para revisão na concessionaria Thai Toyota na comarca de Castanhal/PA. Fundamento Legal

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33819 Servidor(es): 05879868/ MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(Motorista); 5935460/ RONIVALDO LIMA DANTAS(Agente Prisional). Período: 29/01/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 524/2019 Objetivo: a fim de participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Belém-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es): 50764551/ LUIZ SIDNEY GONZ

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 Destino: Itaituba/PA-Brasil Servidor(es): 5909371/ ANDERSON MACIEL FERREIRA(Agente Prisional); 57174783/ RICARDO CARVALHO DE SÁ(Motorista). Período: 17 a 23/02/2019 – Diária(s): 6.5 (seis e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO DIÁRIA PORTARIA Nº 702/2019 Objetivo: a fim de transferir interno para a comarca de Belém-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Cametá/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor(es): 5935376/ JOSE ROBERT

Diário Oficial ● 21/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE AGOSTO 2019 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ELTONSON QUARESMA SACRAMENTO Matrícula: 5935579/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: EZENILDO ROCHA DE CARVALHO Matrícula: 5359821/1 - F

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 Servidor (es): 5738911/ WELTON NUNES CARVALHO(Motorista); 5935627/ JOÃO BARROS DE SOUSA(Agente Prisional). Período: 29/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 454469 PORTARIA Nº 2408/2019 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência de julgamento e instrução na comarca de Pacajá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Tucuruí/PA-Brasil Destino: Pacajá/PA-Brasil Servidor (es): 5868688

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 Portaria nº 1917/2019 Objetivo: transferir interno para a comarca de Belém/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Paragominas/PA-Brasil Destino: Belém/PA-Brasil Servidor (es): 5812119/ JOÃO MARIA DOS SANTOS GOMES(Agente Prisional); 5942682/ MARCELO OLIVEIRA DE ASSIS(Agente Prisional). Período: 03/05/2019 – Diária(s): 1/2 (meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 442370 Portaria nº 1919/2019 Objetivo: escoltar interno para

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3097/2019 Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Uruará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Altamira/PA-Brasil Destino: Uruará/PA-Brasil Servidor (es):5949234/OSEIAS FERNANDES LIMA(AG PRISIONAL),5908903/TALIS LEVI ACACIO MENDES(AG PRISIONAL). Período: 09 E 10/07/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 475292 PORTARIA Nº 3180/2019 Objetivo: Escoltar interno em