11 Resultado da pesquisa romao dias goncalves - em: 19/05/2025
Página 1 de 2
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 96828 96829 96830 96831 96832 96833 96834 96835 96836 96837 96838 96839 96840 96841 96842 96843 96844 96845 96846 96847 96848 96849 96850 96851 96852 96853 96854 96855 96856 96857 96858 96859 96860 96861 96862 96863 96864 96865 96866 96867 96868 96869 96870 96871 96872 96873 96874 96875 96876 96877 96878 96879 96880 96881 96882 96883 96884 96885 96886 96887 96888 96889 96890 96891 96892 96893 96894 96895 96896 96897 96898 96899 96900 96901
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 165047 165048 165049 165050 165051 165052 165053 165054 165055 165056 165057 165058 165059 165060 165061 165062 165063 165064 165065 165066 165067 165068 165069 165070 165071 165072 165073 165074 165075 165076 165077 NIVEL I 165078 165079 165080 165081 165082 165083 165084 165085 165086 165087 165088 165089 165090 165091 165092 165093 165094 165095 165096 165097 165098 165099 165100 165101 165102 165103 165104 165105 165106 165107 165108 1
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 165047 165048 165049 165050 165051 165052 165053 165054 165055 165056 165057 165058 165059 165060 165061 165062 165063 165064 165065 165066 165067 165068 165069 165070 165071 165072 165073 165074 165075 165076 165077 NIVEL I 165078 165079 165080 165081 165082 165083 165084 165085 165086 165087 165088 165089 165090 165091 165092 165093 165094 165095 165096 165097 165098 165099 165100 165101 165102 165103 165104 165105 165106 165107 165108 1
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 172970 172971 172972 172973 172974 172975 172976 172977 172978 172979 172980 172981 172982 172983 172984 172985 172986 172987 172988 172989 172990 172991 172992 172993 172994 172995 172996 172997 172998 172999 173000 173001 173002 173003 173004 173005 NIVEL I 173006 173007 173008 173009 173010 173011 173012 173013 173014 173015 173016 173017 173018 173019 173020 173021 173022 173023 173024 173025 173026 173027 173028 173029 173030 173031 173
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 172961 172962 172963 172964 172965 172966 172967 172968 172969 172970 172971 172972 172973 172974 172975 172976 172977 172978 172979 172980 172981 172982 172983 172984 172985 172986 172987 172988 172989 172990 172991 172992 172993 172994 172995 172996 172997 172998 172999 173000 173001 173002 173003 173004 173005 NIVEL I 173006 173007 173008 173009 173010 173011 173012 173013 173014 173015 173016 173017 173018 173019 173020 173021 173022 17
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 489 modificar os honorários advocatícios fixados na r. sentença para estabelecer o percentual de 10% sobre o valor atualizado da execução fiscal. P.R.I.C. - ADV PAULO BIRKMAN OAB/SP 119493 048.01.2001.010678-1/000000-000 - nº ordem 576/2001 - Execução Fiscal (em geral) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 486 438 CPC, declaro a inexistência do interesse de agir e, em conseqüência, julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovar a instância. Sem honorários, na forma do art. 20, § 4º do CPC, e diante da especialidade do caso. PRI, ocorrendo o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 641 de honorários a favor da curadora especial Patrícia Bagattinni de Azevedo,OAB/SP 338.8726, e que esta encontra-se disponível para impressão através do Sistema SAJ. Nada Mais. Atibaia, 22 de março de 2019. - ADV: PATRICIA BAGATTINI DE AZEVEDO (OAB 338726/SP) Processo 0012007-46.2001.8.26.0048 (048.01.2001.012
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1259 em sua redação original, anterior à Lei Complementar n.º 118/2005, a prescrição se interrompe pela citação pessoal feita ao devedor. Todavia, diante da nulidade reconhecida, não se verificando nos autos elementos que demonstrem que a citação do executado tenha ocorrido dentro dos cinco anos imediatam
execução.Deixo de condenar o(a) exequente em honorários advocatícios haja vista que a execução fiscal não chegou a ser embargada.Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário.Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento, bem como, se for o caso, ao desapensamento e ao traslado das cópias necessárias ao pros