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Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 934 execução com a respectiva planilha de cálculo; procuração das partes; sentença; eventual acórdão; trânsito em julgado; eventual decurso de prazo para embargos; eventual sentença dos embargos; acórdão proferido nos embargos; trânsito em julgado dos embargos; eventual petição de renúncia do exceden
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1051 primeiro grau nesta questão. Eventual irresignação à via própria. Destarte, nos termos do Comunicado DEPRE nº. 394/2015, o qual determina que a expedição de Ofício Requisitório/Precatório deverá ser realizada digitalmente pelo Portal e-saj, providencie(m) o(a)(s) exequente(s) o peticionamento eletrôn
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 982 (s) o(a)(s) autor(a)(es) a dar(em) regular andamento ao presente feito, quedando-se inerte até a presente data, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Transitada esta em julgado, certifique-se, comunique-se a extinção e arquivem-se. Ciência
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 935 256, conforme segue. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/ SP) Processo 1007722-40.2018.8.26.0066 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Elancarlos Basso Ferreira - Nelson Garcia Ramos Júnior - Nota de Cartório: “Diante do Recurso de Apelação i
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1280 Carlos Barbieri (Justiça Gratuita) - Apelante: Luis Fernando Rocha (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcio Roberto Fanti (Justiça Gratuita) - Apelante: Roberto Carlos Furlan (Justiça Gratuita) - Apelante: Valdecir Donda (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdencia SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2268 DA SILVA PEREIRA e CLODOALDO DOS SANTOS SOUZA - Despacho de fl.133: Vistos. 1. A denúncia se fundamenta nos autos de Inquérito Policial, que traz o auto de prisão em flagrante, que em tese aponta o(a/s) acusado(a/s) como autor(es) do delito, cuja materialidade é atestada pelo laudo de exame químico-toxicol�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 845 Pereira dos Santos - Wellington Gonçalves Socorro - 1) Expedição da(s) Carta(s) AR Digital, em cumprimento à r. decisão retro; 2) Fica o(a)(s) subscritor(a)(es) da inicial ciente de que foi designada audiência de conciliação para o próximo dia 06/02/2020 às 15:30h, a realizar-se perante o CEJUSC, si
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1394 Repetição de indébito - Almesa Participações Ltda - Vistos. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ajuizou impugnação à execução contra Almesa Participações Ltda, alegando, em síntese, excesso de cobrança em relação ao índice de atualização monetária. A parte impugnada reiterou seu pedido inicial. Decido. A
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1826 Wilson Pacífico de Miranda - Apte/Apdo: Wilson Pilan Junior - Apte/Apdo: Luis Carlos Pereira Camargo - Apte/Apda: Antonio Pistori Neto - Apte/Apdo: Joao Pedro Bonafe - Apte/Apdo: Rivanildo de Jesus Luperini - Apte/Apdo: Silvano José Reina - Apte/ Apdo: Milton Aparecido Modesto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Estado
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1056 Empresas do Ramo Financeiro de Barretos e Região - Claro S.A. - Nota de Cartório: Ciência ao requerente da petição de fls. 118/120. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS AMORIM (OAB 394138/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP) Processo 1006038-51.2016.8.26.0066 - E