Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Técnico de Laboratório - Área Alimentos, que exige como formação o ensino médio profissionalizante ou médio completo mais curso técnico na área de alimentos; Técnico de Laboratório - Área Mecânica, que exige como formação o ensino médio profissionalizante ou médio completo mais curso técnico em mecânica, dentre outros, demonstrando não ser possível a interpretação feita pelo impetrante do edital, uma vez que a especialidade do curso profissionalizante é exigência inerent

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CABOMAR S/A SP120627 ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO e outro(a) JOSE DA COSTA VINAGRE e outros(as) ANTONIO CHIARIZZI JUNIOR RENATO CHIARIZZI VINAGRE ADAO AUGUSTO DE ALMEIDA SERGIO CRUZ CHIARIZZI LUCIANO GOMES DE ARAUJO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 05195894819984036182 6F Vr SAO PAULO/SP DE

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CABOMAR S/A SP120627 ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO e outro(a) JOSE DA COSTA VINAGRE e outros(as) ANTONIO CHIARIZZI JUNIOR RENATO CHIARIZZI VINAGRE ADAO AUGUSTO DE ALMEIDA SERGIO CRUZ CHIARIZZI LUCIANO GOMES DE ARAUJO JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 05195894819984036182 6F Vr SAO PAULO/SP DE

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Técnico de Laboratório - Área Alimentos, que exige como formação o ensino médio profissionalizante ou médio completo mais curso técnico na área de alimentos; Técnico de Laboratório - Área Mecânica, que exige como formação o ensino médio profissionalizante ou médio completo mais curso técnico em mecânica, dentre outros, demonstrando não ser possível a interpretação feita pelo impetrante do edital, uma vez que a especialidade do curso profissionalizante é exigência inerent

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035837-19.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.035837-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEILA ABRAO ATIQUE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RUBENS LEITE DE CAMPOS (= ou > de 60 anos) SP276674 FABIO ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA 12.00.03557-8 1 Vr BOITUVA/SP EMENTA APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. INSS. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035837-19.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.035837-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEILA ABRAO ATIQUE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RUBENS LEITE DE CAMPOS (= ou > de 60 anos) SP276674 FABIO ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA 12.00.03557-8 1 Vr BOITUVA/SP EMENTA APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. INSS. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035837-19.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.035837-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEILA ABRAO ATIQUE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RUBENS LEITE DE CAMPOS (= ou > de 60 anos) SP276674 FABIO ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA 12.00.03557-8 1 Vr BOITUVA/SP EMENTA APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. INSS. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4991 se. - ADV: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB 340646/SP), LETÍCIA DOS SANTOS MARTINS (OAB 374980/SP) Processo 1613218-12.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Abb Cvsse Miramar - Tendo em vista o cancelamento do débito noticiado pela exequente, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fun

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : BA020863 RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE e outro(a) QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA filial BA020863 RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE e outro(a) QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA filial BA020863 RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE e outro(a) QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA filial BA020863 RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE e outro(a) QUANTIQ DISTRIBUI

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : BA020863 RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE e outro(a) QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA filial BA020863 RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE e outro(a) QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA filial BA020863 RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE e outro(a) QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA filial BA020863 RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE e outro(a) QUANTIQ DISTRIBUI