Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BELO HORIZOTNE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BETIM BETIM BETIM BETIM BOA ESPERANCA BOM DESPACHO BRASILANDIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS BRASOPOLIS CAMBUI CAMBUI CAMPINA VERDE CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPOS GERAIS CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARMOPOLIS DE MINAS CAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Rodrigues CPF: 070.055.776-80 Sebastião Souza Lima Filho CPF: 472.275.596-53 Natal Domingos da Silva CPF: 220.825.731-68 Defesa sem taxa de expediente/ 2.800 UFEMG´s 653768/19 137610/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 8.000 UFEMG´s 658264/19 137036/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 500 UFEMG´s 548819/18 098488/2018 Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Rodrigues CPF: 070.055.776-80 Sebastião Souza Lima Filho CPF: 472.275.596-53 Natal Domingos da Silva CPF: 220.825.731-68 Defesa sem taxa de expediente/ 2.800 UFEMG´s 653768/19 137610/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 8.000 UFEMG´s 658264/19 137036/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 500 UFEMG´s 548819/18 098488/2018 Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00269ª Sessão Ordinária realizada em 21//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GSV4609 6759946 Empresa Gontijo De Transportes Ltda

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO Nº 003-2021 – RESULTADO DE PREGÃO Processo N° 658/2020 Pregão Eletrônico 326/2020 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as ordens judiciais do Município de Montes Claros-MG. Processo Fracassado. Processo N° 661/2020 Pregão Eletrônico 329/2020 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras reativas para teste de glicemia para ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo localizada na Rua Luiz Henrique Campos, 1400, Bairro Santo Antônio, no município de Araújos, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de julho de 2015. a) Petrina Mourão Mafra – Relatora Processo nº 37.409 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 526/2015 Aprovado em 27.7.2015 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Equipe de Rio Casca. Conclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramita�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 PROCESSO: nº 117/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 026/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo com a Tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº. 0010/2018. CONTRATO: nº. P0117/19-08 CONTRATADO: VOUMARD & CORDEIRO LTDA– QUINTO TERMO DE ADITAMENTO.Acresce-se ao valor p