Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2605 compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 3) ELZELI DOS SANTOS DUARTE: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integra

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260  49 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 952/2018-PMPA; EXERCÍCIO: 2022/2023; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 952/2018–CCC/PMPA, de locação de imóvel que abriga a sede do 41º Pelotão Destacado, no município de Marapanim/ PA, pelo valor total de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta rea

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 08 de fevereiro de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 626066 PORTARIA Nº 0375/2021 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2604 gravado em mídia e vai juntado aos autos. DELIBERAÇÃO: 1. Homologo a desistência do MP quanto à oitiva da testemunha MÔNICA RIBEIRO GOMES 2. Defiro o pedido Do MP para a oitiva da testemunha LEIA MARIA. 3. Designo audiência para 17 de outubro de 2019 às 15:00:hs. 4. Saem os presentes intimados. Nada mais havendo, determinou o MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que e

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3316 HOMOLOGO o acordo de não persecução penal para que surtam os seus legais efeitos, por verificar a voluntariedade do autor e a legalidade da proposta apresentada, ficando o autor do fato obrigado a cumprir as seguintes condições: 1) Prestação de serviços comunitários na Escola Municipal Raimundo Cardoso, no bairro Bela Vista, pelo período de 10 (dez) meses, com 08 (oito) horas semanais; 2)

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3319 justificadamente. * a testemunha arrolada pelo M.P.: - PM RODERLEY DE OLIVEIRA SOUSA, R.G. nº 42476 PM/PA. - Aberta a audiência, pela ordem, o MM. Juiz assim deliberou: Foi nomeado Defensor Dativo conforme acima mencionado, Dr. ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS, OAB/PA 20.527. Tocante aos honorários do Defensor Dativo nomeado para o ato, considerando que é dever do Estado prestar assistênci

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 TERMO ADITIVO Nº 001/2019 – DAL2-CURSOS - CONT. ADM. Nº 422/2018-PMPA OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA – Polo BREVES. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 1.680,00(Mil Seiscentos e Oitenta Reais) VIGÊNCIA: 22/05/2019 a 21/05/2020. DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.:26/6335– Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública; El

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 4882 08/11/2019 RODERLEY DE OLIVEIRA SOUSA --- COLABORADOR OBIDOS/PA JURUTI/PA REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS 4883 08/11/2019 166383 MOJU, IGARAPE-MIRI/PA REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS 08/11/2019 SOURE/PA SALVATERRA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 4885 08/11/2019 DANIELSON CORREA LEITE 167355 SERVICO MILITAR ANALISTA JUDICIARIO ANALISTA JUDICIARIO BELEM/PA 4884 ALISSON ALAN MELO PINHO HERONILDES MARQUE

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  51 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 RANDOLFO MESQUITA DA SILVA RAQUEL DOS SANTOS FIGUEIRA RAYANE DE SOUZA CARDOZO REBECCA MESQUITA GEMAQUE RELRISON SILVA FEITOSA RENAN BATISTA FURTADO RENATO BRITO DOS SANTOS RICARDO CAMPOS JORGE RICARDO DAMASCENO SILVA RICK PEREIRA DOS REIS RISONEY SILVA LEITE ROBERTO DE FREITAS SILVA ROBSON PANTOJA GAMA (SUB JUDICE) RODERLEY DE OLIVEIRA SOUSA RODOLFO GOMES FABIO RODRIGO COSTA VASCONCELOS RODRIGO DA SILVA SANTOS RODRIGO DANNIEL P

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA