Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SAMARA CARVALHO SOUZA(OAB: 5582/MA) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) ALEXSANDRA PEREIRA LIMA ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS(OAB: 17848/MA) ALOISIO CESAR ARRUDA SABINO FILHO CRISTIAN SILVA CAVALCANTE(OAB: 18

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU Entretanto, a Súmula nº 463, I, assevera que, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração ADVOGADO de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes RÉU ADVOGADO específicos para esse fim, com base no disposto no art. 105 do 526 INTERATIVA COOPERATI

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 4294 Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 26 de abril de 2021. Dispositivo ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Isso posto, decido: conhecer do recurso ordinário de SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA e o prover em parte para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT. Mantido o valor da condenação. Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10346 limite e do valor da multa em caso de descumprimento. PODER JUDICIÁRIO Defiro à parte reclamante o benefício da Justiça JUSTIÇA DO TRABALHO Gratuita. Os valores devidos serão apurados em liquidação, PROCESSO: 0010251-70.2019.5.15.0066 - Ação Trabalhista - Rito observados os parâmetros da fundamentação, inclusive quanto aos Ordinário juros, correção

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO CAROLINE DOS ANJOS ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS(OAB: 17848/MA) SITERLANDE GOMES MORAES CRISTIAN SILVA CAVALCANTE(OAB: 18225/MA) ALEXSANDRA PEREIRA LIMA ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS(OAB: 17848/MA) INTERATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS MULTIPLOS JOSE CUNHA SOUSA BARROS(OAB: 11251/MA) ROBSON DA SILVA CRUZ ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS(OAB: 17848/MA) RÉU ADV

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes RÉU ADVOGADO específicos para esse fim, com base no disposto no art. 105 do CPC. No presente caso, em nenhuma das procurações há poderes TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 515 CRISTIAN SILVA CAVALCANTE(OAB: 18225/MA) VALDILENE

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CRISTIAN SILVA CAVALCANTE(OAB: 18225/MA) ALEXSANDRA PEREIRA LIMA ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS(OAB: 17848/MA) ROBSON DA SILVA CRUZ ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS(OAB: 17848/MA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 161 ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) SAMARA CARVAL

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRA PEREIRA LIMA - ALOISIO CESAR ARRUDA SABINO FILHO - CAROLINE DOS ANJOS - CLEOVANDO PEREIRA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INTERATIVA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA - ROBSON DA SILVA CRUZ - SITERLANDE GOMES MORAES - VALDILENE RABELO CURVINA Processo Nº ROT-

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ALOISIO CESAR ARRUDA SABINO FILHO CRISTIAN SILVA CAVALCANTE(OAB: 18225/MA) CAROLINE DOS ANJOS INTERATIVA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA JOSE CUNHA SOUSA BARROS(OAB: 11251/MA) ROBSON DA SILVA CRUZ ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS(OAB: 17848/MA) SITERLAND

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CADIDJA SUZI DE ALMEIDA ELOI(OAB: 7518/MA) UNIAO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRA PEREIRA LIMA - ALOISIO CESAR ARRUDA SABINO FILHO - CAROLINE DOS ANJOS - GEORGEVAN FERREIRA SANTOS - INTERATIVA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA - RAQUEL DE JESUS ROCHA - ROBSON DA SILVA CRUZ - SITERLANDE GOMES MORAES - UNIAO FEDERAL (PGF) - V